A província de Cabinda serve de trampolim para a introdução de drogas para outros pontos do país, sobretudo Luanda, provenientes dos países vizinhos, nomeadamente a República Democrática do Congo (RDC) e o Congo Brazzaville
O facto foi denunciado pelo delegado provincial do Ministério do Interior (MININT) em Cabinda, comissário Francisco Baptista Notícia, quando fazia o balanço das actividades desenvolvi- das em 2023 pelo órgão a nível da província de Cabinda.
Segundo Francisco Notícia, este ano foi prestada uma atenção especial no combate ao tráfico de drogas, como cocaína e canábis (vulgo “liamba”), esta última apreendida em grandes quantidades.
No seu balanço, Francisco Notícia sublinhou que os diversos órgãos do MININT registaram no decurso deste ano, no domínio da protecção da fronteira comum entre a República Democrática do Congo e o Congo Brazzaville, um total de 258 infracções diversas, nomeadamente contrabando de importação de mercadorias e combustível, tráfico de moeda estrangeira e importação de obras discográficas contrafeitas.
Em relação ao contrabando de combustível, foram apreendidos pelas autoridades cerca de 110 mil e 210 litros de combustíveis, entre gasolina, gasóleo e petróleo iluminante que se destinavam ao comércio ilícito na RDC e Congo Brazzaville.
Mais de 5 mil estrangeiros expulsos
O Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) expulsou, de forma administrativa e judicial- mente, 5 mil e 495 cidadãos estrangeiros de diversas nacionalidades, maioritariamente da RDC, que se encontravam na condição migratória irregular na província.
As acções de pressão interna para o combate à imigração ilegal obrigaram à saída voluntária de 2 mil e 981 cidadãos estrangeiros, menos mil e 900 em relação ao período anterior, enquanto 13 cidadãos nacionais e três estrangeiros responderam junto do Ministério Público aos crimes de promoção e auxílio à imigração ilegal.
Apesar dos resultados acima referenciados, considerados positivos por Francisco Notícia, que é igualmente comandante provincial da PN em Cabinda, o fenómeno da imigração ilegal vai continuar a merecer, no próximo ano, uma atenção redobrada dos órgãos competentes, tendo em conta os índices de estrangeiros que entram no país de forma ilegal e o seu envolvimento na prática de crimes de furtos, roubos, homicídios, bem como crimes económicos.
Para Francisco Notícia, o combate à imigração ilegal na província deve engajar, de forma mais conjuga- da, a participação de vários segmentos sociais, nomeadamente, as autoridades administrativas e tradicionais, assim como a população em geral. “Infelizmente, ainda existem pessoas que auxiliam e promovem a imigração ilegal que devem ser detidos e responsabilizados criminalmente de acordo a lei migratória vigente no país”, defendeu o comandante.
Mais de 4 mil crimes registados
O engajamento na contenção e combate à criminalidade permitiu esclarecer em 2023 cerca de 3 mil e 113 crimes diversos num universo de 4 mil e 353 delitos chegados ao conhecimento dos órgãos de Polícia Criminal, tendo sido detidos 2 mil e 827 cidadãos indiciados como supostos autores na prática dos crimes de ofensas à integridade física, furtos, roubos e homicídios — os que mais se destacaram.
Em consequência da investigação, foram realizadas 581 acções que resultaram na detenção de mil e 49 cidadãos, bem como foram empreendidas várias acções de enfrentamento policial que consistiram, fundamentalmente, na reposição do sentimento de segurança, tendo sido desmantelados 25 grupos de supostos marginais e detidos 103 meliantes, entre nacionais e estrangeiros.
Perspectivas
Para o próximo ano, o comissário Francisco Notícia aventou que a Polícia Nacional vai aumentar os níveis de operacionalidade com prioridade para o combate à criminalidade, responsabilizando os seus mentores, assim como a redução dos índices da sinistralidade rodoviária, para que a população de Cabinda se sinta mais segura e tranquila.
Constam igualmente como acções da Polícia continuar a trabalhar no melhoramento dos actuais mecanismos e aperfeiçoar as estratégias de combate à imigração ilegal, assegurando a inviolabilidade das fronteiras com os países vizinhos, bem como continuar a trabalhar na criação de condições que levem ao melhoramento da gestão da população penal, para que os reclusos, depois de cumprirem as suas penas, sejam capazes de se inserir no trabalho socialmente útil e prosperarem com a sua reabilitação.
