O Tribunal da Comarca do Lubango condenou, ontem, o professor de educação física e árbitro internacional, Rosário Cassinda Calembela, que vinha acusado do crime de abuso sexual contra uma menor de 16 anos, na pena única de seis anos de prisão efectiva
Rosário Calembela, de 35 anos de idade, que para além de árbitro internacional é professor de educação física, foi acusado do crime de abuso sexual contra menor, por envolver-se com a própria aluna, da 6ª classe, no bairro Nambambe, arredores da cidade do Lubango.
Consta na acusação que Rosário Calembela aliciou a menina de 16 anos de idade, com promessas de ser ajudada a passar de classe, uma vez que a mesma apresentava algumas dificuldades nas disciplinas de Matemática, História e Geografia.
Durante as duas primeiras sessões de julgamento foram produzidos 38 quesitos, dos quais apenas três não ficaram provados.
Depois de apresentadas todas as provas, o juiz da causa, Tchissoca Celestino, disse que não restam dúvidas de que o professor é o autor do crime de abuso sexual contra a menor de 16 anos de idade. Para além dos seis anos de prisão efectiva, Rosário Calembela foi igualmente condenado a pagar uma indemnização de 600 mil kwanzas, a favor da vítima e uma taxa de justiça de 150 mil kwanzas.
Defesa diz que a pena foi injusta O advogado de defesa, Ervedoso Tchiangala, disse à imprensa que a pena aplicada pelo Tribunal de primeira instância é injusta, pelo facto de se terem ignorado vários elementos durante a produção de provas.
Durante a produção de provas houve diligências feitas sem o conhecimento da defesa, como obrigam os preceitos do código de Processo Penal.
Por esta razão, o causídico revelou que vai interpor um recurso ao Tribunal da Relação do Lubango, para a apreciação da decisão tomada pelo Tribunal de primeira instância.
“Nós já interpusemos o recurso, vamos alegar, e com a plena convicção, de que o que o Tribunal fez dá efectivamente a nulidade da sentença, já que se mostram provas não notificadas ao arguido, o que enfraquece o princípio da ampla defesa, com protecção Constitucional.
Entretanto, vamos, no momento certo, juntar as alegações porque entendemos que a justiça virá”, assegurou.
Por: João Katombela, na Huíla
