Um total de 34 institutos privados de saúde, em todo o país, estão proibidos, pelo Ministério da Educação (MED), de receber novos alunos no ano lectivo 2023/2024, por falta de condições, nomeadamente falta de laboratórios. Sobre este assunto, a Ordem dos Enfermeiros diz que é uma medida que devia ser tomada mais cedo e defende o encerramento destas instituições
A falta de laboratórios para o exercício da actividade lectiva é o maior problema destes institutos técnicos privados de Saúde, que agora estão proibidos de realizar matrículas, segundo Caetano Domingos, responsável do MED, em entrevista à RNA. Das 34 instituições privadas de saúde que agora estão proibidas de receber novos alunos, 18 estão em Luanda. “Estamos a fechar as escolas que não têm condições para leccionar. Em Luanda, temos 264 instituições privadas e só 102 é que estão legais.
Neste mapa, as instituições com licença e que não têm condições para continuar a formar técnicos de saúde, estão a ser encerradas”, disse. Segundo o entrevistado, as questões dos alunos serão tratadas pelas autoridades competentes, advertindo que o Ministério da Educação “não tolera práticas ilegais”. Defende que a culpa não é dos encarregados de educação que matriculam os filhos nestas instituições sem condições, mas sim das autoridades que se distraíram.
De acordo com a lista do gabinete de inspecção e supervisão pedagógica do Ministério da Educação, não de-vem fazer matriculas para alunos novos no ano lectivo 2023/2024, os institutos técnico privados de saúde Augusto Domingos, Santa Úrsula do Saber, Radlin Taira, Florentino A.M, VISAMAC, Timóteo Ulika, Luzembo 2 e IPOCET, todos em Viana. No município de Luanda, os institutos técnicos privados de saúde Geociência, Albino, GAB do Saber, Maria Augusta e Paltra. Em Cacuaco, o Ana Estrela; em Belas, o Daniel Neves e, no Cazenga, o Instituto Técnico Privado de Saúde Antónia Sucesso.
No Bengo, o Mukweto e o Nelson Mandela; em Benguela, o Obadias Malaquias e, no Bié, os institutos Mualaca, Cordeiro de Deus e o Po- litécnico Privado AGP. A medida é também concernente ao Instituto Costa António Caculo-CAC 2, no Cuanza Norte, Simisseko, no Cuanza Sul, Mutumbo- CEFAC e Kuatelela, no Huambo, Pitágoras, na Huila, Marcieth, na Lunda Sul; M Garcia e Pitágoras, no Namibe, Amor à Vida, no Uíge, e Tchiama Nascer do Sol e Ama Mãe, na província do Zaire.
Ordem dos Enfermeiros apoia iniciativa do MED De acordo com o bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Paulo Luvualo, a iniciativa é louvável, pois estes colégios já deveriam estar encerrados há muito tempo por falta de condições para formar técnicos de saúde, principalmente quando se trata de técnicos de enfermagem, análises clínicas e técnicos de farmácia. Fez saber que a Ordem que dirige tem feito visitas periódicas a muitos colégios e encontrou vários relatórios da Inspecção Nacional da Educação a orientar o encerramento por falta de laboratórios, mas muitos insistem em permanecer funcionais.
Paulo Luvualo defende que o Ministério da Educação ao tomar esta medida vai praticar uma boa acção, porque estas instituições estão a aldrabar os jovens. “Uma escola que não têm laboratórios de prática de enfermagem, não está a formar técnicos de enfermagem. Está a formar tudo, me- nos técnicos de saúde”, desabafou o especialista. Em declarações ao jornal OPAÍS, admitiu que a situação é muito grave, na medida em que coloca em risco a vida do cidadão e o Sistema Nacional de Saúde. Defende ainda que o MED deve ter a responsabilidade de licenciar estes colégios e de os encerrar, mas as direcções dos referidos colégios de- vem fazer a devolução do dinheiro aos alunos que se inscreveram, já que viram as suas expectativas defraudadas.
