FILDA 2026
O ensino privado, actualmente, é melhor que o público, e para que haja equilíbrio o Estado deve investir, no mínimo, 20 mil kwanzas/ mês por aluno, segundo o presidente da Associação Nacional do Ensino Particular (ANEP), António Pacavira, quando falava a OPAÍS, para explicar a pretensão de aumento de propinas nas escolas privadas
O nosso país deve pagar ou investir no ensino primário, por cada criança, 12 mil e 400 euros, para pertencer à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), segundo o entrevistado, salientando que Angola não tem custo. Como gestor de escolas priva- das, António Pacavira afirmou que está há anos a pedir ao Estado que se faça um estudo sobre o assunto, o que levará a sociedade a observar que o ensino privado é mais barato que o público e culminar na alteração do Orçamento Geral do Estado.
Os 6.25% do OGE atribuído, quando a nível do continente africano o número varia de 18 a 20%, deve ser aumentado, mas antes, segundo a ANEP, é necessário fazer um rácio por cada aluno. “Se temos seis milhões de alunos no ensino primário, deve-se investir, no mínimo, por mês, 20 mil kwanzas cada de modo a melhorar o ensino público”, disse o responsável, tendo acrescentado que esta proposta foi apresentada na 6ª Comissão da Assembleia Nacional, e se for levada em conta o ensino será equilibrado.
António Pacavira é de opinião que esta situação seja debatida a nível da sociedade civil também, para melhorar o ensino público, pois o ensino privado ficará mui- to mais barato em relação ao público. Actualmente, grande parte das famílias têm filhos nos colégios e os custos são altos, apesar de oferecerem uma qualidade baixa em relação ao exterior do país.
O representante disse que, a nível do país, as escolas estrangeiras é que são caras, onde se cobra um milhão de kwanzas por mês. Para ele, o valor da propina que os pais poderão pagar nos colégios privados é apenas resultado da macroeconomia, inflação, uma vez que a moeda nacional, em dois meses, depreciou em mais de 40%. “A economia sofreu um aba- lo profundo e, se as escolas privadas se mantiverem como estão, necessariamente vão retroceder. Nós não subimos propinas de livre arbítrio, o Estado é quem autoriza, pois é o órgão regulador.
Os colégios trabalham com o rigor científico, são obrigados, por lei, a entregar o estudo de viabilidade económica que justifica a subida da propina”, justificou. António Pacavira frisou que foi ao Palácio pedir a redução do imposto industrial de 25 para 10%, pedir uma linha de crédito de financiamento para o sector priva- do para estancar a propina, mas ainda não teve resultados. Por isso, apelou à sociedade a entender a situação e a se juntar à ANEP para fazer uma corrente e influenciar o Estado a atender estas petições.
‘Ainda não há ordem para subir a propina nos colégios’
Segundo António Pacavira, oficialmente ainda não há nenhuma ordem para subir as propinas, entretanto, já está definido que os colégios que custam mais caros vão subir menos e os mais baratos vão aumentar mais. Em média será uma subida na ordem de dois mil kwanzas. Tal como existe em outros sectores, que recebem financiamentos com juros bonificados, a ANEP pediu para a educação. “Nós, ao adquirimos um transporte escolar, sala de informática ou um outro investimento, temos de pagar juros de mais de 20% – que é muito alto – , tendo em conta que outros pagam sete a quatro por cento. Por isso, pedimos que haja justiça, ou que possamos também beneficiar de uma linha de crédito”, frisou.
Se o Estado aprovar a petição feita pela ANEP será possível realizar uma assembleia e anunciar que se pode fazer reduções de preços. Há colégios que pagam de imposto industriais 60 a 80 milhões de kwanzas/ano, para além de outros impostos que devem ser pagos, o que faz com que a carga tributária fique muito alta, segundo o entrevistado. António Pacavira acredita que toda criança nasce com o mesmo potencial cognitivo, mas a sua evolução depende da qualidade do sistema educativo e as escolas privadas conseguem trabalhar no sistema integral, oferecendo aos alunos mais do que o Estado pode oferecer.
Nas escolas privadas já estão a ser oferecidas o ensino CTMA Ciência, Tecnologia, Engenharia, Ma- temática e Arte, que é o modelo mundial ou o recomendado pela UNESCO. “É necessário olhar para os colégios, não como um vilão, mas como um ente que está para fazer sobreviver a qualidade do ensino, que é possível”, defende. Concluiu que a educação actualmente não vai bem e para inver- ter o quadro é necessário fazer uma reforma curricular profunda, e passar para o ensino STAM. Os alunos de hoje são da geração Alfa, cuja memória é digital, mas infelizmente a escola ainda é analógica. Conciliar a parte tradicional e a tecnologia, bem como ter a disciplina de inteligência emocional é fundamental.
