O Secretariado do Conselho de Ministros reuniu ontem, em Luanda, membros do Governo entre ministros, secretários de Estado e assessores do vice-presidente da República para em duas sessões, estando a outra marcada para o dia 9 de Fevereiro, abordar questões ligadas à gestão na administração pública.
POR: José Dias
Na abertura do seminário sobre gestão na administração pública, na Escola Nacional de Administração (ENAD), o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Frederico Cardoso, apelou aos gestores públicos a contribuírem para a criação de um ambiente que contribua para a resolução das questões sócio-económicas que o país enfrenta com foco no cidadão.
“Motiva-nos a preocupação permanente para a apresentação de resultados que mudem positivamente a vida das pessoas e das comunidades e mobiliza-nos a convicção de que um futuro melhor só se alcançará se todos os dias, com actos de governação eficientes e eficazes, fazermos o correcto e necessário para a materialização do programa de governo do partido e do candidato vencedores nas eleições de Agosto de 2017”, sublinhou.
Segundo Frederico Cardoso, a iniciativa permitirá um conhecimento mais profundo das normas e procedimentos que regulam a tramitação administrativa dos assuntos do Estado e exigirá uma nova conduta destes gestores públicos na governação do país. Para si, os gestores públicos têm igualmente a responsabilidade de contribuir para a criação de um ambiente com a participação público-privada e estrangeira que ajude a resolver os problemas sócioeconómicos que o país atravessa, visando tirar o seu nome da lista dos países com um dos mais baixos índices de desenvolvimento humano, apesar das suas riquezas.
“Deveremos continuar a procurar a apostar numa maior eficiência no uso dos recursos públicos”, recomendou. Neste contexto, a desconcentração de tarefas ou competências que podem ser melhor exercidas pelos órgãos da administração que estão mais próximos do cidadão, poderá afigurar- se como uma das saídas. Apontou ainda como primordial, a eliminação ou redução dos actos burocráticos ou desnecessários nos processos administrativos, o aumento da eficácia na interacção entre os diversos agentes públicos, a observância de uma maior regularidade na prestação de contas dos órgãos da administração pública, a melhoria da qualidade na prestação dos serviços ou dos bens a que estão obrigadas as instituições. “Devemos, em suma, procurar atingir um grau maior de satisfação dos cidadãos com o nosso modo de governar”, concluiu.
