O Instituto Nacional da Criança-INAC, através do Serviço de Denúncia SOS – Criança, recebeu a denúncia de um avô de 64 anos de idade, na província de Benguela, que está a ser acusado de ter abusado sexualmente a sua neta e a colega desta, ambos de oito anos de idade, reiteradas vezes.
O dado consta do balanço do período de 12 a 18 de Fevereiro de 2023, do SOS-Criança, disponibilizado pela porta-voz do INAC, Rosalina Domingos. Das 13 denúncias de violência contra a criança que receberam em Benguela, destacam-se dois casos de abuso sexual, ocorridos nos municípios de Benguela e Catumbela sendo vítimas duas crianças de 8 anos de idade, respectivamente.
O cidadão de 62 anos de idade, de acordo com a denúncia, tem abusado reiteradas vezes da sua neta de 8 anos de idade, mas o caso só foi despoletado depois de abusar sexualmente da colega da neta. O caso está a ser tratado pelo Comando Provincial da Polícia Nacional. No balanço apresentado, o instituto da criança recebeu um total de 88 casos de violência física/psicológica, cinquenta e seis de fuga à paternidade/disputa de guarda, 11 casos de exploração de trabalho infantil, cinco casos de abuso sexual e quatro casos de abandono de crianças. Na província de Luanda recepcionaram 44 denúncias de violência contra a criança, com destaque para a agressões físicas, maostratos, abandono de crianças, trabalho infantil e abusos sexual.
O caso de violência física que chamou a atenção ocorreu no município do Cazenga, em que é viti- ma uma criança de 7 anos de ida- de, que tem sido vítima de agressão por parte do seu professor. O professor é acusado de bater a cabeça dos alunos na parede, uma prática de agressão recorrente. Quem também tem sido agredida é uma criança de sete anos de idade, na província do Cunene, acto praticado pelo pai, de 64 anos de idade, que bate no filho com um instrumento contundente de fabrico artesanal, ao ponto de lhe causar vários hematomas nas nádegas. O caso foi encaminhado para o comando da PN e a criança está a receber assistência médica.
Para finalizar, na província do Uíge, município do Uíge, um caso que envolve um menor de 16 anos de idade que se encontra detido numa esquadra móvel, presumivelmente por estar a ser confundido com um meliante, sofreu muita agressão física por parte de alguns agentes da Polícia Nacional. De acordo com a denúncia, a criança está com dificuldades de se comunicar e está a ser confundido com um marginal.
