Nos últimos dias, fui entrevistado por Dr. Manuel da Silva, o famoso apresentador do programa Grande Entrevista da TPA, e por Dr. César Silveira do Semanário Valor Económico.
Ambos os dois levantaram a questão sobre a dívida, e eu gostaria de dar uma explicação mais detalhada neste artigo.
Como equilibrar a relação entre o financiamento do desenvolvimento e o aumento da dívida é o problema que todos os países devem enfrentar no seu desenvolvimento.
Como um bom irmão dos países africanos que compartilham o destino comum, a China tem sempre aderido ao conceito de “sinceridade, efetividade, afinidade e boa fé” e ao conceito correto sobre o dever moral e interesses econômicos na sua cooperação com a África, defendendo os princípios de abertura, transparência, igualdade, benefício mútuo e ampla consulta, contribuição conjunta e benefícios compartilhados, que efetivamente promoveu o desenvolvimento sócio-econômico da África.
Ao mesmo tempo, a China tem se empenhado em ajudar a África no alívio da pressão da dívida.
De 2013 a 2018, a China anulou 98 dívidas de empréstimos sem juros dos países menos desenvolvidos, incluíndo países africanos, no valor acumulado de 4,184 bilhões de RMB (moeda chinesa).
Nos últimos anos, a China implementou plenamente a Iniciativa de Suspenção do Serviço da Dívida (DSSI) do G20, e foi que mais contribuiu no quadro comum do G20, correspondendo por quase 45% da total moratória da dívida.
A China assinou acordos de moratória da dívida ou chegou ao consenso relevante com 19 países africanos, e participou ativamente do quadro comum do G20 para lidar com dívidas do Chade, Etiópia e Zâmbia.
O programa de suspenção da dívida entre as instituições financeiras chinesas e a parte angolana ajudou Angola a ultrapassar a fase difícil na economa e nas finanças.
Creio que os amigos angolanos têm um sentimento associado com o que aconteceu.
A China sempre acredita que a essência do problema da dívida é o desenvolvimento. Para resolver o problema da dívida em África, deve-se não só tratar das dívidas mas também resolver as causas profundas, de modo a aumentar a capacidade de desenvolvimento independente e sustentável de África.
A cooperação financeira da China com África envolve principalmente a infraestrutura e sectores produtivos. A partir de 2000, a China construiu em África mais de 6.000 km de caminho-de-ferro, 6.000 km de estradas, quase 20 portos, mais de 80 instalações elétricas de grande escala e ajudou a construção de mais de 130 hospitais, 170 escolas, 45 estádios e 500 projetos agrícolas, ajudando efetivamente o continente a superar os gargalos do desenvolvimento, tais como a infra-estrutura atrasada, escassez de talentos e de fundos, trazendo benefícios tangíveis para a população local. Em Angola, a China financiou a construção do Ciclo Combinado do Soyo, a Central Hidroelétrica de Caculo Cabaça, o Novo Aeroporto Internacional de Luanda e o Novo Porto de Caio, etc.
Tudo isso vai ajudar Angola a alcançar um desenvolvimento independente e sustentável. Na cooperação financeira com África, a China sempre respeita a vontade do povo africano, com base nas realidades africanas, nunca passa “cheques em branco”, nunca impõe condições políticas e nunca sobrecarrega dificuldade aos outros. Nós nunca forçamos a liquidação da dívida.
Quando os países africanos encontram dificuldades econômicas, a China está sempre disposta a buscar soluções adequadas por meio de consultas amigáveis. Não há sequer um único país africano que caiu na chamada “armadilha da dívida” como resultado da sua cooperação com a China.
A responsável do Centro de Estudos China-África da Universidade Johns Hopkins dos Estados Unidos acredita que, após revisar milhares de documentos de empréstimos estrangeiros chineses, não encontrou evidências de que a China pretenda forçar os países pobres a pedir dinheiro emprestado, confiscar ativos ou buscar influência em seus assuntos internos.
O Presidente ruandês Paul Kagame apontou que a participação da China nos assuntos africanos é diferente de outros países.
A China nunca forçou nenhum país a pedir dinheiro emprestado para acumular dívidas. Não é difícil aperceber que a chamada “armadilha da dívida fabricada pela China” é totalmente falsa, e é verdade que alguém com segundas intenções em países terceiros estão semeando discórdia entre a China e a África.
Sobre esta questão, qualquer pessoa com a atitude objetiva e justa tirará conclusões objetivas.
Em relação à questão da dívida da África, gostaria de compartilhar algumas estatísticas. O relatório estatístico do Banco Mundial mostra que os credores comerciais e as instituições financeiras multilaterais ocupam quase três quartos da dívida externa total da África, representando a maior parte da dívida africana.
De acordo com a pesquisa da Eurodad (the European Network on Debt and Development), as instituições financeiras ocidentais detêm 95% dos títulos soberanos do mundo, totalizando mais de 300 bilhões USD, que é a maior fonte de pressão para o pagamento da dívida dos países em desenvolvimento.
Além disso, de acordo com os cálculos da agência britânica “Debt Justice”, a taxa de juros média da China em empréstimos não oficiais e comerciais é de 2,7%, não apenas inferior às taxas de juros comerciais de outros países (5%), também muito mais baixa do que a taxa de títulos soberanos de 10 anos (4%-10%) liderada pelo Ocidente, divulgada pelo Banco Africano de Desenvolvimento.
Além disso, os credores comerciais ocidentais calculam principalmente os juros a taxas flutuantes, e o ciclo de aumento das taxas de juros do Fed ainda não terminou, aumentando ainda mais a pressão sobre os países devedores para pagar.
Isso mostra que as instituições financeiras multilaterais e os credores comerciais podem e devem desempenhar um papel maior no alívio da dívida da África. A China pede a todas as partes relevantes que contribuam para aliviar a pressão da dívida da África de acordo com o princípio de “ação conjunta e ônus justo”.
A China sempre colocou a África como prioridade na sua diplomacia.
Herdar e levar adiante a amizade China-África se tornou numa tradição gloriosa e um pano de fundo distinto da diplomacia chinesa.
Este ano marca o 10ºaniversário do conceito político do Presidente Xi Jinping de “sinceridade, efetividade, afinidade e boa fé” e o conceito correto sobre o dever moral e interesses econômicos, levantados quando ele visitou África pela primeira vez em 2013.
No mês passado, o Ministro dos Negócios Estrangeiros chinês Qin Gang visitou vários países africanos, incluindo Angola, continuando a tradição que já durou 33 anos de que o Ministro dos Negócios Estrangeiros da China sempre escolha África como seu destino da primeira visita de cada ano.
A China continuará a respeitar os desejos do povo africano, com base nas necessidades reais de África, trazendo benefícios tangíveis ao povo africano por meio da cooperação China-África e alcançando um melhor desenvolvimento comum.
Acredita-se que sob a orientação e promoção conjunta dos líderes ChinaÁfrica e China-Angola, as relações China-África alcançarão maiores conquistas e entrarão na nova era da comunidade China-África com um futuro compartilhado de alto nível.
