Associação única de Direitos Autorais e Conexos (AUDAC), sucessora da SADIA, confirma que os valores que os músicos passarão a receber oscilam entre os 3 e os 70 kzs, mas com a devida diferenciação e a quantidade de vezes que as músicas tocarem, quer nos canais radiofónicos como televisivos
Desde o dia 8 deste mês que a classe artística está de costas viradas com a Associação Única de Direitos Autorais e Conexos (AUDAC) por conta dos valores que passarão a receber pelos direitos autorais da suas músicas, sempre que as mesmas tocarem nas estações radiofónicas ou televisivas. A meio de muita informação posta a circular, os músicos de diferentes estilos consideraram os valores, que oscilam entre 3 e os 70 kwanzas, bastante irrisório a julgar pelo esforço que empregam para a produção de uma música. Já no âmbito do esclarecimento público, a AUDAC considerou não ter havido, da parte da classe artística, melhor entendimento sobre os factos, situação que terá gerado uma série de especulações.
O director-geral da AUDAC, Lucioval Gama, em declarações ao jornal OPAIS, disse estar a haver um entendimento diferente daquilo que realmente são os factos. Segundo o responsável, os valores oscilam, sim, entre os 3 e os 70 kwanzas, mas com a devida diferenciação e quantidade de vezes que as musicas tocarem, quer nos canais radiofónicos como televisivos. Ao detalhe, Lucioval Gama esclareceu que, por exemplo, o valor de 3 kzs é relativo a cada vez que a musica tocar no período extensivo das zero às 4 da manhã. “Ou seja, todas as vezes que a musica tocar, neste período, o artista recebe, por cada play, 3 kwanzas. Não me parecer ser um valor ínfimo como muitos alegam, esclareceu.
Já no decorrer do período das 9 às 22horas, Lucioval Gama deu a conhecer que os músicos vão passar a receber um valor que ronda entre 15 e 70 kwanzas sempre que as suas músicas tocarem. “E temos músicos, como Paulo Flores, que as suas músicas tocam mais de 500 vezes, só num dia e em diferentes programas das diversas rádios que temos em todos o país. Contabilizando tudo isso, num período nobre, como das 9 às 22horas, ainda se pode considerar pouco?”, questionou o responsável.
Critérios em conta
De acordo ainda com Lucioval Gama, os valores foram estabelecidos em função dos horários de maior audiência e publicidade que os órgãos de comunicação social dispõem. “Foi preciso um estudo rigoroso para que se chegasse a esse estabelecimento dos valores. Ou seja, quanto mais a música tocar mais possibilidade os músicos terão de acumular os valores nas suas contas”, explicou.
Distribuição
Outrossim, Lucioval Gama disse que os meios de comunicação social deverão pagar os valores à Associação Única de Direitos Autorais e Conexos (AUDAC). E, esta, por sua vez, vai fazer a distribuição aos organismos de direito, como a União Nacional dos Artistas e Compositores – Sociedade de Autor (UNAC-SA) e a Sociedade Angolana de Direitos de Autor (SADIA).
É um passo na direcção certa
Por sua vez, o músico e compositor, Dom Caetano, entende que, embora o valor seja ínfimo, ainda assim, a consolidação deste marco é um passo na direcção certa. Conforme explicou, em declarações ao jornal OPAIS, teoricamente está tudo feito. Agora, frisou, é preciso consolidar a prática de modo a que os artistas possam ver, de fac- to, todo o sacrifício reconhecido e pago convenientemente. “Considero ser um passo na direcção certa. É algo novo que nunca tivemos desde a independência. Agora é esperar que as coisas funcionem, porque a prática é o critério da verdade”, frisou.
“Mais vale a pena o pouco do que nada”
Dodó Miranda é também dos artistas que considerou o valor pouco, mas disse que mais vale a pena telo do que nada. Disse também estar expectante que as coisas funcionem na prática dada a necessidade que os artistas têm de continuamente terem uma renda que lhes possibilite viver “sem mendigar”. “Eu sou dos que já ganho, fora do país, pelas minhas obras. E é bom saber que internamente as coisas aqui também vão funcionar. Será uma mais-valia para todos nós porque mais vale a pena o pouco do que nada”, atestou.
