Exerci as funções de docente de inglês na instituição referida em epígrafe, durante dois meses e qual é o meu espanto, quando sou convocado para uma reunião em que sou sumariamente despedido, pelas seguintes razões: É-me transmitido em primeira instância, que não podia estar à frente de uma empresa que ia constituir, dedicada ao ensino maioritariamente universitário.
POR: Eugénio Duarte Coelho Silva
Então um cidadão expatriado não pode possuir uma empresa e efetuar os respetivos descontos? Posteriormente tive conhecimento que a maioria dos professores expatriados, da Escola Portuguesa do Lubango, “dão” explicações, não pagando os respetivos impostos.
Em segunda instância, é-me comunicado que e utilizando as palavras do Vice- Presidente da Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola (CPEA) “não posso confraternizar intimamente com uma cidadã Angolana”. Então se a minha namorada é de raça negra e de nacionalidade Angolana, iria ter “que confraternizar intimamente com uma docente expatriada”?
Esta afirmação por parte da CPEA, afigura-se gravíssima, já que é reveladora de um pendor extremamente racista, que não se adequa minimamente a meados do século passado e muito menos ao século XXI. Devo também comunicar que esta situação é recorrente na Escola Portuguesa do Lubango (EPL), já que quando um docente expatriado namora ou casa com uma cidadã Angolana, passa a ser imediatamente perseguido pela CPEA, assim como por um grupo de professoras expatriadas, docentes na EPL, sendo posteriormente despedido.
Basta atentar no caso do professor Pedro, que pelo facto de ter casado com uma cidadã Angolana, foi acusado pela CPEA de pedofilia e teve que fugir para Portugal. Felizmente este professor já se encontra em Benguela junto da sua esposa e do seu filho Angolanos. Devo também alertar para outras situações gravíssimas que ocorrem na EPL.
Porque é que os professores Angolanos com o mesmo tempo de serviço dos professores Portugueses, ganham salários várias vezes inferiores aos docentes expatriados? Para lecionação igual e tempo de serviço igual, não deverá ser salário igual? Porque é que os docentes Angolanos têm que assistir às aulas dos docentes Portugueses? Que eu tenha conhecimento a EPL não possui estágios integrados de formação de professores.
Muito, mas muito mais haveria a dizer. Devo no entanto referir, que já alertei as autoridades judiciais, já que os funcionários da EPL são despedidos injusta e arbitrariamente, não sendo ressarcidos dos seus direitos contratuais, assim como informei os Ministérios da Educação de Angola e Portugal, além da Inspeção Geral do Trabalho de ambos os países. Finalmente, julgo que é tempo de acabar com o clima de medo e intimidação, violação da Lei Geral do Trabalho, assim como com as atitudes extremamente rácicas, que ocorrem na Escola Portuguesa do Lubango.
