O Presidente do Conselho de Administração da Sociedade de Comercialização de Diamantes de Angola (Sodiam), Bravo da Rosa, garante que estão criados os incentivos para aligeirar as dificuldades dos investidores e permitir maior fomento no segmento da lapidação
Bravo da Rosa explicou que as empresas de lapidação estão com algumas dificuldades, entre as quais o atraso no reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) pela Administração Geral Tributária (AGT), que leva mais de três meses, e cria transtornos no funcionamento regular da actividade. O responsável, que falava no encontro entre o Ministério dos Recursos Minerais Petróleo e Gás (MIREMPET) e as empresas de lapidação, disse que serão implementados alguns incentivos para aligeirar as dificuldades e permitir que as em- presas continuem a trabalhar para o desenvolvimento do país.
“Os incentivos irão permitir maior competividade no sector da lapidação e trazer mais investidores externos”, explicou. O gestor da Sodiam avançou, para os próximos anos, o surgimento de novas fábricas no Pólo Diamantífero de Saurimo, que neste momento dispõe de sete unidades industriais e cerca de 40 lotes. Por sua vez, o secretário de Estado para os Recursos Minerais, Jânio Correia, salientou que o encontro serviu para a resolução de constrangimentos que as empresas de lapidação enfrentam, destacando que é um segmento da indústria do sub-sector diamantífero que transforma os diamantes btos em lapidados.
“Foi apresentado um trabalho conjunto, que englobou as empresas estatais Endiama e a Sodiam, para resolver alguns problemas que persistiam e prejudicam o desempenho das empresas de lapidação. Jânio Correia explicou que os principais impedimentos das em- presas de lapidação tem a ver com o fluxo de impostos que fazem com que não se desenvolvam na totalidade e tenham o dinheiro retido por tempo indeterminado. Por outro lado, existe uma disparidade no pagamento de taxas entre as empresas que trabalham no país e os compradores estrangeiros de diamantes.
Já o responsável da empresa Minas Raras Lda, Brás da Silva, fez um balanço positivo do evento, sublinhando que serviu para esclarecer algumas dúvidas e potenciar o investimento na lapidação de diamantes em Angola.O responsável defende, igual- mente, que o principal problema dos investidores no sector dos diamantes está ligado ao pagamento do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA), realçando que os incentivos vão reduzir os encargos e atrair investimentos no segmento da lapidação e futuramente joalharia no país.
Brás da Silva salientou que a questão do IVA é de extrema importância, porque, se o Estado retém o imposto por longo período, o investidor perde a capacidade de investir. “Gostaríamos que o Estado acarinha-se mais os empresários nacionais e não se asfixiasse com a questão dos impostos que são demasiados elevados e muitas vezes não temos recursos para pagar”, clarificou. O encontro esteve enquadrado nas festividades do Dia do Trabalhador Mineiro, que decorre de 17 a 27 do mês em curso.
