A Procuradoria-Geral da República (PGR), em coordenação com a Inspecção Geral do Estado, efectuou, recentemente, buscas e revistas nas instalações da Caminho-de-ferro de Benguela, na sequência de uma alegada sobrefacturação na compra de oito viaturas, entre carrinhas e carros topo de gama, disseram fontes judiciais, já confirmadas pelo sub-procurador-geral da titular do Lobito, Almerindo Bastos, que não avança mais dados sob pretexto de segredo de justiça
A Inspecção Geral da Administração do Estado e a Procuradoria-Geral da República entendem que os valores aplicados na compra de oito viaturas tenham ficado muito aquém, desconfiando ter havido sobrefacturação, mas o sub-procuradora-geral da República titular do Lobito não avança mais dados relativos à questão e justifica que o caso está ainda em “segredo de justiça”, descartando, porém, que tenha havido, desde já, apreensões de viaturas.
No contacto telefónico mantido com este jornal, o magistrado, que promete um pronunciamento sobre o caso face à solicitação deste jornal, deixou claro que a “visita à sede da empresa” de António Cabral circunscreve no programa de combate à corrupção, que tem como principal impulsionador o Presidente da República, João Lourenço. Analistas sugerem que suspeições desta natureza em nada abona para uma empresa a caminho da privatização, no âmbito da gestão do Corredor do Lobito, cujo consórcio de três empresas, saído do concurso público internacional, prevê investir, durante os anos de exploração, pouco mais de 500 milhões de dólares e criar milhares de postos de trabalho.
“Quem vai investir, quer encontrar ambiente fora de suspeição de corrupção. Esperamos que os órgãos de justiça façam o seu trabalho e que esse facto não belisque a imagem da empresa”, disse um analista, sob anonimato. Fontes da empresa confidenciaram a este jornal que os inspectores da IGAE e agentes do SIC presentes na sede da empresa, na base de um mandado de revistas e buscas, lavrado pela Procuradoria-Geral da República, quiseram saber se “as viaturas em causa tinham sido mesmo compradas, eles desconfiam que aconteceu aí alguma coisa”, disse um funcionário sénior da empresa, que entretanto não se quis identificar.
As nossas fontes dizem, igualmente, ter havido manifesta suspeição de que as viaturas ora adquiridas não estariam a cumprir os objectivos para que foram concebidos. Entretanto, PCA do CFB, António Cabral, não teme, diz-se tranquilo e, por isso, põe-se à disposição para o expediente levado a cabo pela justiça para o que se achar conveniente a ser feito. E disse que os carros objecto de buscas estão parqueados na em- presa também à disposição dos inspectores.
Estas buscas, visando o combate à corrupção, como sugeriu o pro- curador Almerindo Bastos, surge numa altura em que o jurista Sérgio Raimundo considera, na cidade do Lobito, em Benguela, que a corrupção é tão endémica na sociedade angolana que não deve ser apenas um compromisso pessoal do Presidente da República, João Lourenço, mas de toda a Nação.
Nesta perspectiva, sustenta que o Presidente da República deve ser ajudado nessa árdua tarefa, tendo desfeito a tese segundo a qual a corrupção se regista apenas no parti- do governante, o MPLA, argumentando que até em partidos na oposição há. “Portanto, é preciso chamar to- das forças vivas da nação, incluindo as igrejas, a sociedade civil organizada, através das ONG para, num debate amplo, claro sob a liderança do Governo, trazer o projecto de estratégia de combate à corrupção”, sugere.
POR: Constantino Eduardo, em Benguela
