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Tribunal Constitucional leva literacia jurídica à população da Huíla

Jornal OPaís por Jornal OPaís
26 de Fevereiro, 2026
Em Sociedade, Última Hora
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Cerca de 400 cidadãos participaram, esta quarta-feira, 25, na cidade do Lubango, província da Huíla, em mais uma edição do Ondjango da Constituição, uma iniciativa do Tribunal Constitucional voltada ao reforço da literacia constitucional no país

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O encontro reuniu estudantes, representantes de organizações da sociedade civil, entidades eclesiásticas e tradicionais, além de autoridades governamentais e locais, num diálogo aberto sobre matérias ligadas à Constituição da República.

A sessão foi orientada pela presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda dos Prazeres Cardoso, e marcou o encerramento da jornada de trabalho que a Corte desenvolveu naquela parcela território nacional.

Ao longo de quase três horas, os juízes conselheiros responderam às questões colocadas pelos participantes, prestando esclarecimentos sobre os direitos, deveres e garantias fundamentais dos cidadãos, num exercício de aproximação entre a justiça constitucional e a sociedade.

No final da actividade, os participantes receberam exemplares da Constituição da República, disponibilizados em diferentes formatos.

O Ondjango da Constituição é uma iniciativa do Tribunal Constitucional que visa promover o diálogo directo entre os juízes conselheiros e os cidadãos, ao fortalecer o conhecimento e a compreensão da Lei Fundamental.

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