As comissões sindicais de trabalhadores da Empresa Provincial de Águas e Saneamento Básico de Benguela exigem a demissão do Conselho de Administração, que tem à cabeça o engenheiro Paulo Jorge, a quem acusam de má-gestão de fundos. Os sindicalistas Romero Magalhães, Hega Jololo e Gabriel Joaquim são os porta-vozes dos trabalhadores e reiteraram, em conferência de imprensa, Segunda-feira, a pretensão de paralisar as actividades a partir de hoje, Terça-feira, 10
Os funcionários voltam a questionar como o conselho de administração geriu os 8.5 mil milhões de kwanzas, no âmbito da capitalização financiada pelo Estado, em 2023. O primeiro secretário da comissão sindical, Hegas Jololo, considera inconcebível o facto de, em meio a uma série de problemas pelos quais a empresa passa, a direcção da empresa ter decidido destinar os biliões à compra de carros, entre os quais topo de gama, para os membros de direcção.
Em conferência de imprensa, os trabalhadores questionam a razão de órgãos como a Inspeção Geral da Administração do Estado (IGAE) e Serviços de Investigação Criminal, que estiveram a trabalhar na empresa, não terem agido, face às irregularidades de gestão detectadas na empresa. Eles denunciam uma série de acções tendentes à sobrefacturação na compra de bens e serviços.
“Agora pergunto aos senhores jornalistas: como é que uma empresa, como as Águas, vai alugar uma impressora a um milhão e trezentos de kwanzas por mês? Será que a empresa tem necessidade de alugar uma impressora? Uma empresa?”, questiona Romero Magalhães, que pede, por essa razão, a demissão de todo o conselho de administração das Águas de Benguela.
Os trabalhadores deixam claro que não estão contra a entrada do consórcio AQCUA, empresa responsável pela modernização das Águas, mas sugerem que se esclareçam os limites dessa empresa em termos de actuação.
“Nós, na altura, quando sentámos com sua excelência, secretário de Estado, nas conclusões, ficou que o conselho de administração e o consórcio AQCUA tinham que convocar a classe trabalhadora para poderem explicar quais são os projectos que estão a ser alocados na província de Benguela, principalmente no sector das Águas. Até ao momento, 75 por cento não tem conhecimento”, lamenta.
“Água doce” para gestores
Os sindicalistas não colhem a alegação da falta de recursos financeiros por parte da empresa para se proceder ao aumento salarial, conforme reivindicação dos 900 trabalhadores. De acordo com Hegas Jololo, muitos gestores têm na empresa, com um histórico de desvios de fundos que remonta a 2010, um meio para o enriquecimento ilícito, o que, para os sindicalistas, é inconcebível, havendo, entre os gestores, quem tenha introduzido empresas, nas quais tenham interesses, a prestar serviços à EPASB.
Segundo dizem, agindo à margem da Lei da Probidade Pública, os gestores estariam a fazer negócio consigo mesmo. Eles citam, a título de exemplo, a empresa Vida Sólida, ligada a um dos directores, que, neste momento, está a fazer obras no Reservatório 1(R1).
Homero Magalhães acusa o actual conselho de administração de andar à margem da estratégia desenhada pelo Presidente da República, João Lourenço, que argumentam estar a viajar à procura de financiamento para melhor gerir o país e os gestores públicos, em particular os das Águas, estarão a agir na contramão.
Direcção refuta acusações de sindicalistas
A direcção da empresa confirma aluguer de impressoras, mas não se refere a números. Em relação à irregularidade no pagamento, o director Administrativo e Recursos Humanos, Paulo Mota Lemos, fala em falta de disponibilidade financeira, sendo que, por ora, os pagamentos estão condicionados às cobranças feitas aos clientes.
O responsável deu nota de três acções desenvolvidas, no âmbito da capitalização de 8. 5 mil milhões de kwanzas, designadamente pagamento ao Instituto Nacional de Segurança Social, cujas dívidas remontavam a anos, compras de viaturas e regularização de pagamento de salário, facto que permitiu à empresa não ter atrasos.
O Conselho de Administração diz que as reivindicações foram atendidas na ordem dos 75 por cento. O director-interino do Gabinete Jurídico, Roger Dinis, vê ilegalidade no anúncio de greve feito pela comissão sindical, por não ter sido deliberado em sede de assembleia-geral. Logo, sustenta, os sindicalistas estarão a violar o princípio da causalidade e, por isso, considera ilegal.
Admite que ficou por atender à reivindicação relativa à implementação do qualificador, cuja resolução está prevista para 15 de Março deste ano. Os trabalhadores prometem, a partir de hoje, Terça-feira, 10, paralisar as actividades, isto às 8 horas.
Face a esse quadro, o fornecimento de água vai ser feito das 17h às e 8h do dia seguinte, que é o período do pessoal de turno, segundo o administrador técnico-operacional, Altair Fortunato. Reitera a necessidade de diálogo, mas lamenta o facto de a comissão sindical não estar aberta ao diálogo.
Por: Constantino Eduardo em Benguela
