O chefe do Departamento de Estudos e Relações Institucionais do Serviço Nacional da Contratação Pública (SNCP), Gilberto Fitela, revelou, esta quarta-feira, em Luanda, que mais de cinquenta empresas de construção civil, entre nacionais e estrangeiras, estão impedidas de concorrer durante um período que varia entre um a três anos, em processos de contratação com o Estado por incumprimentos contratuais considerados graves.
Os dados foram registados na sequência de um levantamento sobre as empresas em cumprimento com o Estado angolano, que o SNCP elaborou há um ano, segundo faz saber o responsável em declarações à imprensa, ao decorrer da cerimónia de lançamento do livro “O Procedimento Rescisório nos Contratos de Empreitadas de Obras Públicas”, da autoria do Serviço Nacional da Contratação Pública.
De acordo com Gilberto Fitela, a alteração do actual quadro destas empresas depende, maioritariamente, da indeminização total dos pendentes que estas têm com o Estado. Sem avançar mais dados sobre o montante resultante das rescisões de contratos entre as partes envolvidas, o responsável reconheceu que se trata de um valor considerável.
