O elevado índice de casos de fuga à paternidade está a preocupar as autoridades governamentais na província do Cunene
Por: João Katombela Enviado ao Cunene
Esta preocupação foi manifestada pelo subprocurador-geral da República titular no Cunene, que diz ser uma das principais causas da desestruturação das famílias.
Sem adiantar números durante uma entrevista concedida a este Jornal, José Clemente Cabinda fez saber que são às centenas os casos apresentados pelas mães que vão parar à Procuradoria.
“O que nos preocupa aqui é o elevado índice dos casos de fuga à paternidade, bem como a falta de prestação de alimentos, que faz com que muitas famílias fiquem desestruturadas e os filhos abandonados”, disse.
Por outro lado, José Clemente Cabinda informou que a questão de fuga à paternidade na província do Cunene está associada a questões culturais repreensiveis, pelo facto de muitos homens estarem entregues à poligamia.
Segundo disse, no Cunene muitos homens chegam a ter mais de duas mulheres e com muitos filhos, embora na condição de desempregados, o que faz com que as crianças sejam abandonadas sob a tutela das mães, que também não têm recursos.
“Aqui no Cunene existem homens com mais de duas mulheres, muitas vezes sem emprego e com filhos, estes têm de 5 a 8 filhos, e como não têm capacidade financeira deixam-nos simplesmente ao cuidado das mães, as quais nunca chegam a cumprir as suas obrigações, já que as mesmas não possuem condições necessárias para os educar”, revelou.
A par da falta de prestação de alimentos, o nosso interlocutor revelou que ao seu gabinete têm chegado denúncias sobre muitos pais que se furtam a registar os seus filhos, negando-lhe desta forma a cidadania.
Segundo o sub-procurador-geral da República titular no Cunene, a Direcção Provincial da Família e Promoção da Mulher naquela província mais a Sul do país, através do seu gabinete de aconselhamento, tem estado a jogar um papel importante na solução destes problemas. O telefone é o 923345977.
Para o efeito, explicou José Clemente Cabinda, têm sido realizadas palestras periódicas que envolvem famílias em conflito e não só, com o objectivo de sensibilizálas sobre as suas responsabilidades, bem como os riscos que podem correr com a prática de tais atitudes.
No seu entender, a fuga à paternidade constitui um crime punível pelo ordenamento jurídico nacional, bem como constitui uma violação dos direitos da criança plasmados nos 11 compromisso ratificados por Angola. José Clemente Cabinda adiantou que os progenitores que insistem na fuga à paternidade podem ser responsabilizados criminalmente.
“Precisamos de lembrar aos pais que fogem das suas responsabilidades de assumir os seus filhos, tanto na prestação de alimentos, como na aceitação da paternidade através do registo de nascimento, que podem ser responsabilizados e condenados a penas pesadas”.
