O Plenário do Tribunal Supremo reúne-se, nesta Terça-feira, 8 de Setembro, às 9h30, para proceder à votação dos candidatos ao cargo de vice-presidente daquele órgão de soberania.
Segundo uma nota da instituição, a que OPAÍS teve acesso, a sessão será orientada pelo venerando juiz conselheiro presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Norberto Sodré João.
De acordo com as regras estabelecidas para o processo eleitoral, a votação será secreta e exige um quórum correspondente a dois terços dos juízes conselheiros em efectividade de funções.
O regulamento prevê ainda a possibilidade de votação antecipada por carta. Em caso de empate entre os candidatos, será aplicado o critério de antiguidade na categoria.
Depois da votação e do apuramento dos resultados, a Comissão Eleitoral deverá anunciar os três candidatos mais votados.
Os resultados serão posteriormente submetidos à homologação pelo Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial. Após essa etapa, os nomes dos candidatos seleccionados serão comunicados ao Presidente da República.
Nos termos do procedimento estabelecido, caberá ao Presidente da República nomear o vice-presidente do Tribunal Supremo, de entre os três candidatos seleccionados, para um mandato de sete anos.
