O Tribunal Provincial de Luanda condenou a enfermeira Dilma Jacira Diogo Clemente Pompílio, da Maternidade Augusto Ngangula, a três anos de prisão suspensa, acusada de ter prescrito um fármaco impróprio a uma parturiente, que acabou por falecer no ano passado
A profissional ministrou à grávida, de nove meses, um comprimido de Misoprostol, convencendo-a de que o medicamento facilitaria a dilatação para o parto. Pouco depois, a paciente apresentou hemorragia vaginal grave, foi submetida a uma cirurgia de emergência e não resistiu.
O tribunal, citado pelo Novo Jornal, achou injusto responsabilizar criminalmente apenas a enfermeira, que é a única arguida no processo, e para tal mandou instruir um processo-crime para toda a equipa médica em serviço, à data dos factos. A enfermeira foi ainda condenada ao pagamento de quatro milhões de kwanzas de indemnização à família da vítima, além de 500 mil kwanzas de taxa de justiça.
Contudo, o juiz Pedro Chilicuessue, que entendeu ser injusto responsabilizar apenas a arguida, ordenou a abertura de um novo processo-crime contra toda a equipa médica em serviço no dia dos factos, incluindo dois médicos (entre eles o chefe da equipa), um enfermeiro e dois técnicos do bloco operatório.