A campanha para comemorar o “Dia Mundial de Luta Contra a SIDA”, que se celebra no dia 1 de Dezembro, foi lançada ontem e vai até ao dia 13 de Dezembro, com o objectivo de, entre outros aspectos, promover acções de sensibilização e educação para disseminação de informação sobre o HIV/SIDA; promoção de serviços de aconselhamento e testagem nas unidades de saúde para conhecerem o seu estado serológico, etc.
Segundo a directora do INLS, Maria Furtado, para o nosso país, estimativas do espectrum 2023 apontam para a ocorrência de 16.000 novas infecções, 320.000 pessoas vivendo com VIH e que destas 72% conhece o seu status serológico e 50% está em tratamento anti-retroviral; e a previsão de 12.000 mortes em todas as idades.
Angola tem colocado a luta contra o VIH na sua agenda política de alto nível, reconhecendo como uma questão prioritária de saúde pública, juntamente com outras doenças infecciosas, como as hepatites virais, a tuberculose e malária.
Os avanços científicos, disse a responsável, revelam uma evolução favorável no combate a esta epidemia, no decréscimo do número de novas infecções e mortes de pessoas que vivem com VIH, que se aceita ser resultado da intensificação das estratégias de combate ao mesmo.
“A nível nacional, dispomos de um instrumento que orienta a resposta articulada e multissectorial, “VII Plano Estratégico Nacional da resposta ao VIH/ SIDA, Hepatites Virais e outras Infecções de Transmissão Sexual 2023-2026”, que aborda políticas e estratégias de combate às doenças e define princípios, directrizes e intervenções prioritárias fortalecidas para melhorar a resposta multissectorial local ao VIH, Hepatites Virais e outras ITS”, sustenta.
Em relação ao programa de prevenção da transmissão de mãe para filho, a cobertura de tratamento em gestantes é de 89%, contra os 80% em 2022, influenciando a redução da taxa de transmissão do vírus da mãe para filho de 15% em 2022 para 13% em 2023.
No entanto, existem grupos mais vulneráveis ao VIH, como trabalhadores de sexo, homens que fazem sexo com outros homens, transgénero, crianças, adolescentes e jovens.
“Esta situação remete-nos à criação de alternativas integradas e multissectoriais para promover e unir esforços na integração e expansão da oferta de um pacote preventivo, intensificação de actividades comunitárias e de promoção dos direitos humanos, em articulação com organizações da sociedade civil e demais ministérios”, disse.
Combate à discriminação continua
Muito se tem feito no combate a esta epidemia, mas, com base em pesquisas científicas como o Inquérito de Indicadores Múltiplos de Saúde (2015) e index estigma (2022), demonstrou-se que as pessoas que vivem com o VIH sofrem discriminação devido ao seu estado serológico.
Os mitos, crenças e tabus ainda são veículos onde são emitidas informações incorrectas que têm contribuído para o aumento do risco de transmissão do VIH.
A existência de leis discriminatórias e o desrespeito aos direitos humanos de pessoas impedem o progresso dos serviços de prevenção, cuidados e tratamento do VIH.
A dirigente defende ser urgente a sensibilização para a prevenção combinada, como estratégia de intervenções biomédicas, comportamentais e estruturais aplicada a nível dos indivíduos nas suas relações e nos grupos sociais a que pertencem.
Com base nisso, este ano o tema aprovado pela ONUSIDA – “Siga o caminho dos Direitos” espelha a necessidade da contínua promoção do acesso universal à saúde, educação, trabalho, dignidade, cidadania, protecção dos direitos das pessoas afectadas e que vivem com o VIH, além da eliminação do estigma e da discriminação.
Neste momento, em Angola, está em curso uma importante actividade no âmbito do que é a Revisão da Lei 08/04, mais conhecida como a Lei do VIH/SIDA.
Com a Lei actualizada sobre o tema, pretende-se avançar na garantia de direitos, e termos um instrumento legal de acordo com os progressos que a ciência proporcionou como reforço para acabar com o estigma e discriminação em relação à doença.
O Instituto Nacional de Luta contra a SIDA, no âmbito de sua responsabilidade, pretende coordenar uma campanha participativa referente ao Dia Mundial de Luta contra SIDA com todos os parceiros (nacionais e internacionais) na resposta a esta epidemia, com vista a intensificar as acções de prevenção contra o VIH/SIDA.
Esta campanha, embora seja evento anual, deve constituir um momento para despertar as pessoas sobre a necessidade de se unirem contra o estigma e discriminação, demonstrarem solidariedade, empatia e respeito para com as pessoas que vivem com o VIH e afectadas pelo mesmo.
