Os autores dos crimes contra a vida selvagem e ambientais que têm ocorrido em todo o território nacional poderão conhecer a “mão pesada” da Procuradoria Geral da República (PGR), que vai apresentar, hoje, em Luanda, um plano estratégico que visa mitigar essas práticas
A implementação do referido plano visa dar resposta à necessidade de se reforçar a protecção da biodiversidade, para a sustentabilidade ambiental e para uma maior e melhor educação ambiental, manifestada pelo Executivo, que está a criar as condições para que os parques nacionais estejam ao serviço do turismo, para além de cumprirem melhor a sua função principal de protecção da biodiversidade.
Segundo documentos a que o jornal OPAÍS teve acesso, a PGR vai reforçar as suas acções neste domínio, numa altura em que o Ministério do Ambiente prevê concluir, este ano, a execução do projecto de Combate ao Comércio Ilegal da Vida Selvagem e ao Conflito Homem-Vida Selvagem, que teve início em 2020. O mesmo incidiu sobre o Parque Nacional do Maiombe (em Cabinda) e a Reserva Natural e Integral do Luando (em Malange) por serem considerados os habitats importantes para espécies ameaçadas como o elefante da floresta, o gorila-das-terras-baixas, o chimpanzé central e a palanca negra.
A sua execução ocorreu em diversas fases, sendo que a primeira consistiu em, mediante o regime de concurso público, na contratação, aquisição de serviços de consultoria para a elaboração da estratégia e plano de acção nacional de aplicação da Lei para o combate à caça furtiva. Uma estratégia que permitiu a revisão da legislação e melhoria dela. Entre as metas, está a possibilidade de se conferir maior capacidade institucional de combate ao crime organizado transnacional por meio do apoio a iniciativas que visem à aplicação da lei ao longo de toda a cadeia de abastecimento ilegal de animais selvagens e produtos ameaçados.
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