Angola, fundamentalmente a sua capital, Luanda, vive intensos momentos de tensão social, resultantes da Greve dos Taxistas, que decidiram paralisar, durante três dias, o exercício do táxi, uma actividade fundamental que tem possibilitado a mobilidade da maior parte da população
A paralisação dos serviços de táxi já vai para o seu terceiro e último dia e, desde o seu início, a 28 de Julho, causou vários prejuízos, que vão desde a perda de vidas humanas à vandalização e pilhagem de bens públicos e privados. O advogado e especialista em Direito do Trabalho, José Maiandi, fala das implicações laborais desta greve convocada pela classe dos taxistas, que acabou tomando outros contornos menos agradáveis, causando o encerramento de vários serviços e estabelecimentos comerciais.
No primeiro dia de paralisação, registaram-se várias ocorrências de vandalização de numerosas superfícies comerciais, entre outras. Diante deste cenário de incertezas, José Maiandi responde e esclarece algumas questões sobre os contratos de trabalho.
Implicações laborais
No que respeita às implicações laborais, o especialista esclarece que a Greve dos Taxistas apresenta várias repercussões, nomeadamente no regime das faltas, no pagamento da remuneração, na possibilidade de suspensão do contrato de trabalho, nas férias, em acidentes de trabalho, entre outros aspectos.
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