No período de 24 a 30 de Novembro, o INAC, através da linha de denúncias 15015 SOS Criança, recebeu um total de 297 denúncias de violência contra crianças em todo o país.
Os destaques vão para as províncias de Benguela, Luanda, Namibe e Zaire. Dos casos recebidos, 109 são de fuga à paternidade e disputa de guarda, 39 casos de prestação de alimentos, 38 de violência física e psicológica, 17 casos de abusos sexuais e outros.
Os abusos sexuais continuam a chocar a sociedade, ainda mais quando há o envolvimento dos tutores da criança ou progenitores, como é o caso que aconteceu na província de Luanda, reportado ao INAC, no município com o mesmo nome. O pai, cuja idade não foi revelada, abusou sexualmente da filha de 14 anos de idade, ao ponto de engravidá-la.
Os abusos, de acordo com a denúncia, têm sido recorrentes e a denúncia faz também referência que a criança foi submetida a um aborto, e seu estado de saúde inspira cuidados.
De acordo com Rosalina Domingos, porta-voz do INAC, o acusado, no caso o pai, ainda se encontra solto e em parte incerta. “O caso está a ser acompanhado pelas instituições competentes”, ressaltou.
Este não é o único caso de abuso sexual de menor registado em Luanda, pois o segundo dá conta que a vítima tem 13 anos de idade e tem sido abusada pelo tio, esposo da tia com quem reside.
Apesar de a tia ter conhecimento do sucedido, esta pouco se preocupava e não denunciou o esposo. O caso foi encaminhado ao Serviço de Investigação Criminal para o devido tratamento e está a ser acompanhado também pelo Instituto Nacional da Criança.
Chamou a atenção também, ainda em Luanda, a agressão física e maus-tratos de que foi vítima uma criança de 14 anos de ida- de, do sexo feminino. De acordo com a denúncia, a criança foi brutalmente espancada pelo próprio pai, que pegou num alicate para arrancar os dedos da filha.
O pai chegou a ficar detido, mas já se encontra solto. Entretanto, o caso segue os trâmites junto da Procuradoria-Geral da República e a criança está a receber assistência médica. Já no município de Cacuaco, a denúncia é de acusação de práticas de feitiçaria contra uma criança de 13 anos de idade.
As acusações têm sido proferidas pelos familiares pelo facto de a avó ter sonhado com a criança a matar o seu primo. Todos os familiares estão a acusar a criança de ter matado o primo.
“A criança tem sofrido agressões físicas ao ponto de lhe partirem os dedos com alicates. O caso foi encaminhado ao Serviço de Investigação Criminal para o devido tratamento”, reforçou Rosalina Domingos.
O INAC reafirma que, em caso de violência contra a criança, o cidadão deve denunciar ligando para o 15015, a chamada é anónima, gratuita e confidencial, ou pode também denunciar por via WhatsApp, através do número 945177933.
