Depois da detenção do suposto funcionário dos Serviços Notariais da Comarca do Lubango, identificado apenas por Mateus, a nossa equipa de reportagem apurou que o mesmo nunca fez parte dos quadros do Ministério da Justiça, mas trabalha para Luís Monteiro Tavares, responsável pelo Notário.
Segundo o Chefe do Departamento de Investigação de Ilícitos Penais do Comando Provincial da Huíla, superintendente Pedro Cassoma, o jovem terá aliciado uma alta funcionária deste sector para a emissão de uma procuração irrevogável. “O DIIP na Huíla deteve, no passado dia 8 do mês em curso, dois cidadãos nacionais, um de 31 e o outro de 38 anos de idade.
O cidadão de 31 anos de idade foi detido numa unidade hoteleira no Lubango, depois de termos recebido uma denúncia, segundo a qual alguns cidadãos estavam prestes a entregar valores monetários para que lhes fosse concedida uma procuração irrevogável sobre um edifício”, disse.
Como pagamento pelo serviço, o acusado terá recebido como recompensa 60.000,00 Kz, que supostamente terá partilhado com uma funcionária identificada por Rosa. Contactado pela nossa equipa, Luís Monteiro Tavares disse que não pode falar do assunto por ter sido proibido pela Delegada da Justiça na Huíla, apesar de o assunto estar vinculado à sua pessoa individual.
Luís Monteiro Tavares já vem sendo acusado de corrupção num processo de herança, por conta da partilha que não está a ser bem-feita, de acordo com uma das herdeiras. Processo sob segredo de justiça Para apurar os factos, a nossa equipa de reportagem contactou a Delegada da Justiça, Cláudia Natacha Gomes de Sousa, que igualmente preferiu não gravar qualquer entrevista, sustentando-se no “segredo de justiça” em que o mesmo se encontra.
Ainda assim, a responsável revelou que o mesmo processo, que se encontra em fase de investigação e em segredo de justiça, já é do domínio do Ministério da Justiça, que segue o mesmo dentro dos trâmites legais que regem a instituição.
A responsável disse que, por hora, é prematuro falar do processo, uma vez que o mesmo já está nas mãos dos órgãos competentes. No entanto, “nem mesmo o próprio visado pode falar do assunto para não atrapalhar o processo”, disse.
Sobre a detenção
O Superintendente Pedro Cassoma conta que tudo começou de- pois da detenção de um outro cidadão que tinha como missão a gestão de um prédio urbano de terceiros.
O oficial superior revelou que a detenção do então gestor do aludido imóvel, ocorreu no interior de uma unidade hoteleira, depois de as forças policiais terem sido alertadas sobre a entrega de 35.000.000,00 Kz (trinta e cinco milhões de Kwanzas) por cidadãos estrangeiros em troca de dois compartimentos do prédio.
Depois da detenção do primeiro cidadão, de 31 anos de idade, cuja identidade não nos foi revelada, descobriu-se que o mesmo era gestor de um edifício na cidade do Lubango, e tinha em sua posse todos os documentos relativos à propriedade do imóvel.
O jovem aproveitou-se desta condição para se apropriar do prédio urbano, passando toda a documentação no seu nome, falsificando-os num programa informático. “O cidadão de 31 anos de idade é gestor de um prédio urbano e, como tinha a documentação original daquele edifício, através do seu computador e uso do Photoshop, alterou aquela documentação e passou em seu nome.
Contactou este cidadão estrangeiro para que o cedesse 35 milhões de kwanzas, em troca de duas partes do mesmo edifício, mas este cidadão exigia que fosse elaborado um contrato, bem como uma procuração irrevogável”, conta.
Acto contínuo, mesmo tendo consciência de que os documentos eram falsos, contactou o funcionário do Notário de 38 anos de idade, a troco de 60 mil Kwanzas, que por sua vez contactou a sua chefe imediata, induziu-a a erro, e emitiram uma procuração ir- revogável como se aquele edifício fosse deste cidadão de 31 anos de idade detido.
O nosso interlocutor informou que o Departamento de Investigação de Ilícitos Penais continua a investigar o caso, para se apurar o grau de envolvimento desta alta funcionária do Notário.
POR:João Katombela, na Huíla
