A declaração foi feita durante uma visita do ministro ao actual município do Icolo e Bengo, onde inspeccionou as instalações que servirão de suporte ao governo provincial e aos serviços municipais quando a área se tornar oficialmente uma província em Janeiro de 2025.
O processo de criação das novas províncias, incluindo o Moxico Leste e o Cuando, prevê uma organização completa das infra-estruturas administrativas e serviços públicos. Segundo o ministro, foi instituída uma comissão instaladora das novas províncias, coordena- da para assegurar o desenvolvimento administrativo das novas unidades territoriais.
“Como foi anunciado pelo Presidente da República, esta comissão tem a missão de instalar efectivamente os futuros governos provinciais do Icolo e Bengo, do Cuando e do Moxico Leste”, declarou Dionísio da Fonseca. Para além da criação de novas províncias, o plano do Executivo abrange a reestruturação de unidades administrativas a nível municipal e comunal em várias regiões do país.
“A responsabilidade de iniciar o processo de institucionalização das novas unidades territoriais será dos governos provinciais, que têm a tarefa de ajustar as infra-estruturas locais nos seus respectivos municípios”, acrescentou o ministro.
O levantamento ou “radiografia” das infra-estruturas de apoio nas áreas que formarão as novas províncias do Moxico Leste e do Cuando começará ainda em Novembro.
Este processo inclui a avaliação dos edifícios existentes e a identificação das necessidades para a construção ou ampliação de instalações administrativas. O objectivo é garantir que estas províncias estejam preparadas para oferecer os serviços necessários aos cidadãos desde o início do próximo ano.
Organizar melhor o território No último sábado, o Executivo deu um passo decisivo em direcção à criação da nova província do Icolo e Bengo, com uma visita do ministro da Administração do Território, Dionísio da Fonseca, à área que integrará o futuro território administrativo.
Durante a inspecção, foram destacadas as acções em curso para adaptar e preparar o local, avaliando as infra-estruturas existentes e delimitando as fronteiras entre o Icolo e Bengo e a província de Luanda.
O objectivo é organizar melhor o território e garantir que as futuras instalações atendam às necessidades administrativas e sociais da população local. A delimitação dos limites entre as províncias de Luanda e Icolo e Bengo foi um dos principais tópicos abordados, com a intenção de promover uma gestão territorial mais eficiente.
Além disso, o ministro ressaltou a necessidade de investimentos em reformas e adaptações das estruturas já existentes, previstas no orçamento de 2025, para dar suporte ao funcionamento adequado da nova província.
Outro ponto de destaque foi a descentralização dos serviços provinciais, que deverão ser distribuídos entre os sete municípios da nova província, considerando o potencial económico de cada lo- calidade.
Discutiu-se também a importância de melhorar as infra-estruturas viárias para facilitar a mobilidade e o transporte de mercadorias, especialmente entre o aeroporto Dr. António Agostinho Neto e as áreas produtivas.
O ministro reforçou que o planeamento estratégico está focado em tornar o Icolo e Bengo operacional como província a partir de Janeiro de 2025, com estrutura e serviços que promovam o desenvolvimento sustentável e atendam às necessidades da população.
Preparação para o desenvolvimento local
A criação das novas províncias é vista pelo Executivo como uma estratégia para melhorar a gestão administrativa e levar o desenvolvimento aos locais mais distantes, fortalecendo a presença do Estado em todas as regiões do país.
“A descentralização que estamos a implementar visa aproximar o Executivo das comunidades, as- segurando que os serviços públicos atendam de forma mais eficaz às necessidades das populações locais”, garantiu Dionísio da Fonseca.
Cacuaco avalia infra-estruturas e limites para nova DPA
Durante a visita às futuras instalações e limites territoriais do município de Cacuaco, o administrador municipal Auxílio Jacob destacou a importância da avaliação geográfica e de infra-estruturas no contexto da nova Divisão Político-Administrativa.
A comitiva, liderada pelo ministro da Administração do Território, Dionísio da Fonseca, per- correu várias áreas estratégicas, como a Funda, o Kifangondo e o Sequele, futuras áreas da província de Icolo e Bengo.
“Pensamos que foi um exercício valioso, pois permitiu aos quadros locais compreender na prática o que representa a nova Divisão Político-Administrativa”, afirmou Auxílio Jacob, num momento em que o ministro instruiu as autoridades a definirem um local para a sede da nova comuna do Kifangondo, que será promovida de bairro à unidade administrativa orçamentada.
Segundo Auxílio Jacob, o município de Cacuaco cederá infra-estruturas substanciais ao novo território, incluindo 30 escolas, três centros de saúde materno-infantil e diversas estradas.
A administração de Cacuaco tem também realizado melhorias nas infra-estruturas viárias, como a estrada nacional EN-110, com serviços de tapa-buracos enquanto aguar- da uma intervenção do Executivo central para uma reforma completa.
As obras continuam na Funda, com a conclusão prevista até ao fim do ano, assegurando que as novas administrações da futura província do Icolo e Bengo estarão plenamente preparadas para atender as populações.
Desconcentração de esforços
Já o vice-governador de Luanda para o sector económico, Jorge Mingués, referiu que, com a reorganização, Luanda cederá território e população, o que, segundo ele, trará benefícios e desafios para ambas as regiões.
“sim, de facto, Luanda per- de território para o icolo e bengo, tal como perde também população”, afirmou o vice-governador, reconhecendo que a medi- da permitirá uma “desconcentração de esforços”, facilitando a governação nas áreas com maior densidade populacional.
Adivisão vai adicionar sete novos municípios ao Icolo e bengo e elevar Luanda de nove para 16 municípios, aproximando os serviços públicos aos cidadãos. Quanto aos projectos transversais que antes eram exclusivos de Luanda, como o programa das vias terciárias e de drenagem, Jorge Mingués afirmou que a transição será gradual e que inicialmente esses projectos vão permanecer sob a gestão de Luanda.
“estes projectos continuarão com a província de Luanda até que se regularizem com adendas contratuais para a nova província”, explicou. o vice-governador referiu também que, economicamente, Luanda perderá fontes de receita, como os mercados do 30 e do sabadão, que passarão a contribuir para a nova província.
Afirmou que a divisão reduzirá a pressão administrativa e possibilitará um foco mais concentrado nas necessidades dos cidadãos. “Hoje percorremos as duas províncias, quase sem sentir a mudança”, disse Mingués, ressaltando a interdependência entre Luanda e icolo e Bengo e a continuidade dos projectos em andamento para garantir as infra-estruturas e os serviços básicos nas áreas de transição.
