Dez transgressões administrativas são registadas em média semanal pela Inspecção Geral do Trabalho (IGT) na província do Huambo, cifra que tende a aumentar em relação aos anos anteriores, soube a ANGOP
A informação foi prestada, essa segundafeira, pela chefe dos serviços provinciais da IGT, no Huambo, Paula Berta dos Santos, na abertura da 22ª Semana da Inspecção do Trabalho, a decorrer de 26 a 30 do corrente mês, sob o lema “IGT-50 anos a assegurar a observância da legalidade laboral”.
Disse que as transgressões são, normalmente, denunciadas pelos trabalhadores, com realce para o incumprimento dos pagamentos de salário pontual e o mínimo estipulado por lei, despedimentos, falta de férias e de inscrição ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
Apontou as empresas do sector privado, sobretudo, ligadas aos ramos do comércio, prestação de serviço e de segurança privada, como as que mais violações administrativas cometem.
Para reverter esta situação, informou que a IGT tem intensificado as acções inspectivas, campanhas de sensibilização, palestras e workshops sobre a importância da aplicação da Lei Geral do Trabalho nas empresas.
Indicou a carência de quadros como um dos principais entraves da instituição, que, neste momento, conta com apenas 19 inspectores, dos 30 precisos para fazer face às necessidades.
Paula Berta dos Santos disse que a Semana da Inspecção visa lembrar as entidades empregadoras ou sujeitos da relação jurídicolaboral sobre as suas responsabilidades nas empresas, com os trabalhadores e com o país, em geral.
O programa do evento reserva, entre várias actividades, palestras sobre “O papel da Inspecção Geral do Trabalho”, “Salário mínimo nacional” e “ Inscrição no sistema de Segurança Nacional”.
