A escassez de magistrados para fazer face à demanda processual, a que se juntam os baixos orçamentos, tem estado a condicionar o trabalho da Procuradoria-Geral da República em muitas regiões judiciárias. O alarme foi “soado” recentemente, em sede do XXIX Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, na cidade do Huambo. Os magistrados admitem, pois, que a nova Divisão Político-Administrativa não veio acompanhada das condições técnicas de que se necessita para o exercício laboral
Do Namibe, Bié, Huíla, Cunene, Cuando e Cubango vêm relatos de exiguidade de magistrados para fazer face à demanda processual de crimes de furto e roubo de gado, vandalismo de bens públicos, para além dos de sangue, com destaque para os homicídios.
As “reivindicações” de escassez de quadros tiveram como palco o XXIX conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República, órgão adstrito ao Ministério Público, que a cidade planáltica do Huambo acolheu recentemente.Coordenadores judiciários e subprocuradores titulares de províncias, aproveitando a presença de Hélder Pita Grós, o mais alto responsável da PGR, acentuaram este assunto, na esperança de que o quadro venha a ser alterado.
Durante dois dias de certame, discutiram-se vários assuntos, de entre os quais os relacionados com a ética, deontologia profissional, modernização dos serviços, assim como esta questão colocada, a relativa à escassez de magistrados.
POR: Constantino Eduardo, enviado ao Huambo
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