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Falta de juízes e morosidade processual preocupam sector judicial em Cabinda

Jornal OPaís por Jornal OPaís
12 de Junho, 2026
Em Sociedade

A insuficiência de magistrados judiciais em efectividade de serviço na província judicial de Cabinda está entre os principais factores que contribuem para o aumento da morosidade processual na região.

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A preocupação foi apresentada pela direcção do Tribunal da Comarca de Cabinda ao venerando juiz conselheiro presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, durante a sua visita de trabalho de dois dias à província.

Em declarações à imprensa, a juíza presidente do Tribunal da Comarca de Cabinda, Catarina Massanga, informou que a província dispõe actualmente de 11 juízes para responder a uma demanda processual de cerca de 4.461 processos.

De acordo com os dados do Censo Geral da População e Habitação de 2024, Cabinda possui uma população estimada em 903.370 habitantes.

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