Dois hospitais municipais, com capacidade para 60 camas cada, vão ser construídos e apetrechados nos municípios do Chinjenje e Mungo, na província do Huambo.
A informação consta de uma nota do Governo de Angola consultada hoje pelo Jornal OPAÍS.
A autorização da despesas, no valor equivalente em Kwanzas a 43 milhões de euros, foi formalizada pelo Despacho Presidencial n.º 6/26, de 9 de Janeiro, que também permite a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério material, por razões de financiamento externo, para a realização da empreitada.
De acordo com o documento, a construção e apetrechamento das duas unidades hospitalares é uma necessidade imperiosa para a prestação de serviços de cuidados de saúde diferenciados à população.
O projecto de construção dos hospitais enquadra-se nas prioridades do Executivo definidas no Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027, no âmbito do Programa de Expansão e Melhoria do Sistema Nacional de Saúde, através da construção e apetrechamento de unidades sanitárias de referência, de forma a melhorar a assistência médica e medicamentosa.
A competência para a aprovação das peças do procedimento e verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados foi delegada ao governador da Província do Huambo, com a faculdade de subdelegar, incluindo a celebração e assinatura dos contratos.
