O secretário de Estado para os Recursos Minerais, Jano da Rosa Correia Victor, manteve um encontro de trabalho com os operadores dos projectos e sociedades mineiras de exploração de ouro localizados na província de Cabinda para lhes advertir que o Executivo, através do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, vai retirar as licenças às empresas que demonstram, até ao momento, incapacidade técnica e financeira para executar projectos de exploração de ouro a que se propuseram
Segundo o secretário de Estado, existem, neste momento, uma série de projectos ociosos, ou seja, tecnicamente foram concedidas licenças para prospecção e que até agora não foi feito nada de realce para a sua materialização.
Por isso, disse, o Estado, segundo a lei, vai retirar e conceder licenças às empresas que tenham capacidade técnica e financeira para tal. O jornal OPAÍS apurou que cerca de dez empresas estarão abrangidas pela medida, com a excepção da mineração Buco-Zau e duas outras operadoras que já trabalham, de facto, na exploração de ouro em Cabinda.
De igual modo, adiantou o governante, está, nesse momento, a ser feito a nível da Agência Nacional de Recursos Minerais o processo de redimensionamento de algumas superfícies, muito delas superdimensionadas, o que significa que as empresas em si não têm capacidade técnica e financeira para cobrir todo espaço em tempo útil conforme definido pelo código mineiro. “Em face disso, será feito um redimensionamento dessas áreas”, sublinhou.
Durante os dois dias em que trabalhou em Cabinda, Jano Correia Victor constatou de perto o funcionamento das empresas mineradoras na província, bem como as condições precárias dos rios provocadas pela exploração ilegal de ouro nos municípios do interior.
No Miconje, o secretário de Estado visitou a mineração Lombe Mining, um projecto iniciado em 2017, com um investimento de 12 milhões de dólares e que conta com 154 funcionários, cuja actividade se encontra numa fase de prospecção. Jano Correia Victor reconheceu que, à par das actividades desenvolvidas pelas empresas legais que ostentam os títulos de mineiros outorgados pelo sector, há também, com grande evidência, o trabalho ilegal de garimpo.
Para o governante, a exploração ilegal do ouro traz consigo uma série de perigos, dentre os quais a danificação do meio ambiente, o derrube de árvores sem acompanhamento, bem como arrasta consigo uma série de questões sociais. “O que não queremos é que a situação chegue a extremos, conforme estamos a ver em outros subsectores”, disse.
De momento, acrescentou, a situação está sob controlo, mas “orientamos as empresas a conversar com as administrações locais e as autoridades tradicionais e trabalharem juntos, reportando tudo ao governo provincial para que tenhamos conhecimentos e fazer o acompanhamento devido.
Maior mineração
A mineração Buco-Zau é o maior projecto de exploração de ouro na província, com um investimento de cerca de 18 milhões de dólares. Há dois anos, quando iniciou a exploração propriamente dita, a sua produção cifrava-se em cinco quilogramas de ouro por mês. Actualmente, a produção oscila entre os dois e cinco quilos/mês, dependendo dos teores nas bacias dos rios Luluezi, Luáli e Lucucuto.
Apesar disso, o director-geral Tubias Junge garante que os actuais níveis de produção são satisfatórios e de forma nenhuma o decréscimo da produção iria ameaçar o investimento. “Temos de ajustar os custos da mina com os recursos que ela pode oferecer, ou seja, um equilíbrio que temos que achar como engenheiros para que o projecto tenha a viabilidade”, justificou. Segundo avançou, a ideia da empresa no futuro é crescer através de investimentos na área primária para garantir mais empregos para a juventude local.
No passado, a empresa possuía uma força de trabalho de 265 fun- cionários, número que foi reduzido para 185 trabalhadores, para estabelecer um equilíbrio económico entre os custos e o resultado, com o objectivo de manter a mina em funcionamento. Tubias Junge disse que as perspectivas para o futuro são animadoras e pediu apoio ao projecto, que possui um potencial muito grande, e que algum dia possa se tornar numa mina com capacidade para fornecer cerca de mil empregos directos.
Actualmente, a empresa está a desenvolver um trabalho de avaliação das reservas, que poderá demorar algum tempo, já que a exploração incide, neste momento, nas reservas secundárias. Segundo a equipa de geólogos ligados ao projecto, a avaliação feita às reservas primárias dá indicadores positivos para um bom traba- lho e dá esperanças para alavancar a economia nacional.
Avaliando o negócio de ouro, que começa a fluir, Tubias Junge consi- derou Angola um país mineiro que evoluiu bastante nos últimos anos, investindo para colher no futuro. “Estamos bem no começo de um processo evolutivo que vai dar muita surpresa positiva”, referiu. Junge refutou as alegações de que a exploração legal de ouro esteja a poluir os rios no município de Buco-Zau e imputou essa responsabilidade à actividade de garimpo. “Aqui não há poluição, ao contrário, reflorestamos todas as áreas degradadas.
A poluição dos rios vem principalmente da actividade do garimpo e podemos provar, porque colectamos as amostras de água e analisamos semanalmente. Garanto que o que sai daqui não é água poluída, mas tratada, melhor do que vem do rio”, assegurou.
POR: Alberto Coelho, em Cabinda
