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Especialistas defendem maior controlo das áreas diamantíferas para travar contrabando para a RDC

Jornal OPaís por Jornal OPaís
1 de Outubro, 2025
Em Sociedade

O facto de o nosso país ter registado danos avaliados em cerca de 6 mil milhões de dólares, em sete anos, fruto de o diamante extraído ilegalmente ser comercializado na República Democrática do Congo (RDC) e registado como produção local, leva especialistas em direito e em economia, ouvidos pelo jornal OPAÍS, a defenderem o reforço das medidas de controlo e vigilância das zonas de exploração

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Os especialistas, que reagiam à revelação feita pelo director nacional dos Recursos Minerais, Paulo Tanganha, dizem que, além de causar prejuízos económicos assinaláveis ao país, a prática de garimpo nas explorações diamantíferas está a prejudicar a imagem enquanto produtor deste mineral, a nível mundial, fazendo com que seja colocada numa posição inferior à da RDC.

Para os nossos entrevistados, essa posição tem sido facilitada por ocorrerem falhas na fiscalização, cumplicidades institucionais e falta de alternativas económicas para as comunidades locais.

O advogado Bartolomeu Milton, presidente da Pro Bono Angola, recordou que o garimpo ilegal é considerado crime no ordenamento jurídico nacional, com penas que variam entre dois e oito anos de prisão, conforme a recente proposta de lei aprovada pela Assembleia Nacional.

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