Através de partilhas de ideias, debates e apresentação de experiências, o Primeiro Workshop de Diálogo Nacional sobre Outras Medidas Efectivas de Conservação baseadas em Áreas (OECMs), em Angola, produziu conclusões que vão desde a necessidade de adesão a este programa global de preservação ambiental ao desafio de alcançar a Meta 3.
“Trata-se de uma meta global que submete os países que ade- rirem a atingirem a conservação de 30 por cento de zonas terrestres e marinhas, até 2030.
Por isso, as principais conclusões consistem em Angola aderir ao processo das OECMs, uma vez que é uma recomendação da convenção de diversidade biológica e é um mecanismo relativamente mais simples de criação de um tipo de áreas de conservação”, ex- plicou Vladimir Russo.
O responsável da organização falou ainda da urgência de observação e revião da legislação, de modo a encontrarem-se potos de entrada, a ver como é que a legislação nacional permite a criação de OECMs, para, depois, se fazer uma listagem e avaliação de um conjunto de locais que poderão ser ideais para o programa.
“Neste contexto, foi recomendado para se limitar a dez OECMs para definição, por se estar numa fase de aprendizagem”, considerou o ambientalista, tendo anunciado que o segundo workshop se vai realizar em Março de 2025, com objectivo de se apresentarem os resultados preliminares da avaliação da legislação.
Quando isso acontecer, a ocasião também vai dar espaço para as OECMs que serão analisa- das e avaliadas, bem como a revisão do processo de validação dessas, até à sua absorção à convenção da diversidade biológica e procurar socializar o conceito das Outras Medidas Efectivas de Conservação baseadas em Áreas, desenvolvê-las, avaliá-las e implementá-las, atendo-se na experiência com outros países em processos semelhantes com os de Angola, como são os casos de Moçambique, Namíbia e África do Sul.
Quanto às zonas propensas à conversão, para marcar o ponto de partida, em Angola, Vladimir Russo disse que a ideia é identificar as áreas que cumprem com dois critérios principais, designadamente, não estar ainda pro- posta como área de conservação e ter um valor alto de biodiversidade.
Para tal, os ambientalistas pro- gramam olhar para a costa marítima e fluvial, para lhe identificar áreas importantes de mangais, de tartarugas marinhas, cetácios. Do ponto de vista terrestre, a atenção dos ambientalistas vai recair sobre zonas onde há espécies que merecem um tratamento especial e que não estão devidamente protegidas, como o especialista fez questão de mencionar os elefantes de floresta.
No capítulo das águas doces, as províncias do Moxico e do Kwando Kubango serão os alvos de estudo. ”Ésse trabalho tem a ver com o processo de definição de listagem e priorização de áreas.
Patataformas petrolíferas contempladas
Muito recentemente, o Governo angolano lançou uma preocupação referente à invasão de zonas de plataformas petrolíferas por parte de alguns pescadores com embarcações diferenciadas.
Esta situação consta no programa dos ambientalistas, que tipificam essas áreas como zonas de necessidade de conservação, “Há nesse momento um processo de descomissionamento, ao ponto de ter sido aprovado um regulamento de abandono das áreas de plataformas petrolíferas de 2018.
Vai haver um conjunto de indústrias que vão fazer o abandono, nos próximos anos, então, é só seguir o que diz o regulamento”, realçou o ambienta- lista, tendo esclarecido que o regulamento fala de abandono no local, remoção completa ou parcial.
Se a análise desses locais der indicações de que há um valor alto de biodiversidade, os mesmos vão concorrer para que sejam classificados como potenciais OECM. “Acontecendo isso, o sector de petróleo e gás poderá ser um parceiro importante no processo de Outras Medidas Efectivas de Conservação baseadas em Áreas, em Angola”, rematou.
