O advogado Calisto de Moura refutou, na Câmara Criminal do Tribunal supremo, a acusação de que o comissário-prisional Miguel Arcanjo Pedro Gaspar teria ordenado a uma equipa de efectivos das forças da unidade especial de segurança e intervenção (UESI) que fossem espancar barbaramente o recluso Cipriano Cavella Daniel “paus pire”, como repressão por ter arrancado, à dentada, e engolido o dedo anelar da mão esquerda de um agente
O antigo comandante provincial do Serviço Penitenciário da Província da Huila integra um grupo de 14 efectivos deste órgão que começaram a ser julgados, nesta terça-feira, pelo crime de homicídio que teve como vítima o recluso Cipriano Cavella Daniel “Paus Pire”.
“Paus Pire”, como era vulgarmente conhecido, perdeu a vida no dia 17 de Fevereiro de 2019, numa das celas disciplinares do estabelecimento penitenciário do Lubango, em consequência de graves lesões resultantes de uma sessão de tortura supostamente praticada por diversos guardas prisionais.
Calisto de Moura contestou o ponto da pronúncia (do tribunal) e da acusação (do Ministério Público) que faz menção de que Miguel Arcanjo, ao ordenar aos efectivos da UESI que fossem “tomar conta” do recluso “Paus Pire”, ao se aperceber que este havia deixado o seu colaborador sem um dos dedos da mão esquerda, sinalizou que o deviam torturar física e psicologicamente. Também foi objecto de contestação a atribuição ao referido comissário-prisional da frase: “batem, se morrer vou assumir. Batem, mas não me trazem problemas. Batem nas pernas e nas mãos, não batem em outras partes do corpo”.
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