Os crimes de contrabando de combustível, que se registaram nos últimos tempos em todo o território nacional, resultaram na abertura de 868 processos-crime, dos quais 11 já foram introduzidos em juízo, nas provincias judiciarias do Zaire, Cabinda, Lunda-Sul, Lunda-Norte, Moxico e Cunene.
Os dados constam de uma nota de imprensa, distribuída pelo gabinete de comunicação institucional e imprensa do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), espelhando o relatório da Comissão Técnica Multissectorial para a Identificação da Matéria de Crime nos Processos de Contrabando de Produtos Petrolíferos (CT-IMC-CPP) referente ao primeiro trimestre de 2025, que identificou 868 processos em instrução preparatória relacionados com o crime de contrabando de produtos petrolíferos.
De acordo com a nota de imprensa, a que OPAIS teve acesso, o documento é resultado das visitas de constatação realizadas pela Comissão Técnica Multissectorial para a Identificação da Matéria de Crime nos Processos de Contrabando de Produtos Petrolíferos (CT-IMC-CPP), entre os meses de Março e Abril deste ano, às províncias judiciais do Zaire, Cabinda, Lunda-Norte, Lunda-Sul, Cunene e Moxico.
Para o efeito, foram realizadas diversas missões com apoio da Força Aérea Nacional e dos governos provinciais, envolveram reuniões com autoridades locais, visitas a locais de apreensão de bens e entrevistas com populações e operadores licenciados.
Por: João Katombela
