Mais de 14 mil cidadãos, com idades compreendidas entre 0 e 14 anos, deverão beneficiar do registo de nascimento e da atribuição do bilhete de identidade na província do Cuando, no âmbito das comemorações dos 50 anos da Independência Nacional. A campanha, denominada “Registo da Dipanda”, arrancou este sábado, 01 de novembro, no município de Mavinga, e estender-se-á até dezembro de 2025.
A informação foi avançada pelo Delegado Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos, Adérito Kambamba, durante a cerimónia oficial de lançamento da iniciativa, que prevê a instalação de postos de atendimento nos nove municípios da província, doptados de equipamentos biométricos e equipas técnicas capacitadas para atender de forma massiva a população.
Segundo o responsável, o objectivo da campanha é garantir o direito fundamental à identidade, promover o registo civil gratuito e imediato, reduzir os índices de sub-registo sobretudo nas zonas rurais e intermunicipais, e assegurar que cada criança tenha o seu número de identificação civil atribuído desde o nascimento. “Nascer com registo não é apenas um acto administrativo.
É uma afirmação da dignidade da pessoa humana e do compromisso do Estado em garantir que nenhuma criança permaneça invisível aos olhos da lei”, sublinhou Adérito Kambamba.
A iniciativa reforça ainda a cooperação multissectorial entre o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, Ministério da Saúde, administrações municipais e comunais, bem como autoridades tradicionais, como forma de facilitar o acesso aos serviços e assegurar dados fiáveis para o planeamento nacional e produção de estatísticas.
No acto de abertura, foram atribuídos registos de nascimento a recém-nascidos e emitidos bilhetes de identidade a cidadãos locais, simbolizando o início da campanha que deverá abranger milhares de famílias ao longo dos próximos meses.
