A chefe do departamento provincial da Habitação, Gisela Santos, admitiu, quarta-feira, 04, que o Governo de Benguela tem na distribuição de 30 mil lotes, a serem entregues brevemente, a via para combater o acentuado défice habilitacional existente. As mais de seis mil casas disponíveis nas três centralidades da província não fizeram face à demanda
O governo, a nível central, já descartou a possibilidade de se vir a construir novamente centralidade. Foi a pensar nisso que as autoridades locais, que reconhecem o acentuado défice habitacional, decidiram pôr mãos no mecanismo de “auto-construção dirigida”, com a distribuição de 30 mil lotes de terreno.
Levantamentos feitos por este jornal apontam para o facto de o processo estar já em curso em administrações como a de Benguela e Baía, com milhares de processos à espera de avais dos titulares das aludidas regiões.
A chefe de Departamento da Habitação, Gisela Santos, apega-se a dados oficiais para sustentar que, no país, se estima que mais de dois milhões de cidadãos precisam de habitações condignas.
Em declarações à imprensa, à margem da reunião de auscultação sobre os desafios da habitação em Benguela, a responsável salientou que, à semelhança das de mais províncias do país, o Instituto de Habilitação tem vindo a promover encontros com o objectivo de obter de “players” do sector contributos para inverter o défice habitacional.
Porém, Santos afirma que o Estado, por si só, não consegue dar resposta ao défice de que se fala, daí ter considerado importante que os privados assumam tal responsabilidade.
“No sentido de juntos encontrarmos aqui soluções que visam colmatar este grande défice, que é o acesso à habitação”, resume, ao referir que se chegou à nítida conclusão de que os fogos habitacionais existentes nas três centralidades, nomeadamente Lobito, Catumbela e Baía-Farta, que perfazem um total de mais de 6 mil casas, não deram resposta àquilo que são as preocupações da população em relação à casa própria.
Em virtude disso, Gisela Santos assevera que o Governo tem vindo a traçar políticas visando colmatar o défice habilitacional, sendo a auto-construção dirigida uma das soluções encontradas. “Mas, o próprio Governo tem conhecimento de que, efectivamente, a auto-construção não irá, definitivamente, colmatar este grande défice”, adverte, chamando à envolvência do sector privado.
De modo geral, diariamente, à direcção de Habitação vão dar centenas de cidadãos à procura pela casa própria. A responsável considera que o número de imóveis construídos e confiscados pelo Estado representam como que uma “gota” no oceano.
“Nos referimos ao número de somatórios dos imóveis construídos com fundos públicos, bem como os confiscados no âmbito da nacionalização, que são aqueles deixados pelos colonos portugueses. A soma desses dois números é que nos leva em crer que Benguela conseguiu dar vazão a 5 por cento do nível habitacional”, refere.
Advertência a se ter em conta
Todavia, especialistas têm alertado para a necessidade de se entregar aos cidadãos terrenos com o mínimo de condições possíveis, em termos de infra-estrutura básicas (energia e água, fundamentalmente), alertando para o encarecimento de materiais de construção encarecidos no mercado.
Um outro segmento de especialistas tem sustentado que, em função do quadro económico do país, o Estado devia continuar a ser o principal provedor, no que à habitação diz respeito. “Porque, em muitos caso, o cidadão não dispõe de condições.
Isso também para travar a construção de casebres, desordenamento do território”, sustenta o arquitecto Felisberto Amado, em declarações a uma rádio local.
POR:Constantino Eduardo, em Benguela
