A ministra da Saúde, Silvia Lutucuta, determinou num despacho, datado de 9 de junho, a suspensão do envio de doentes e acompanhantes para tratamento em Portugal e o encerramento, dentro de seis meses, deste serviço.
De acordo com o despacho assinado pela titular da Saúde, o Estado fez investimentos para o tratamento diferenciado e alta complexidade no país, com parcerias estratégicas com instituições de referência mundial, reforçando a capacidade de diagnóstico e terapêutica para a reversão da junta.
“Neste sentido, estão em curso a criação de condições administrativas e financeiras para o encerramento do sector de saúde em Portugal num prazo de seis meses”, lê-se no documento.
O despacho adianta que todas as situações médicas que ainda requeiram tratamento adicional, após criteriosa avaliação, poderão ser atendidas no sector de saúde na África do Sul.
Em 2021, o Governo angolano havia anunciado o encerramento da junta de saúde em Portugal, após uma auditoria, onde se concluiu que houve vários abusos no uso deste mecanismo.
Naquele momento, Sílvia Lutucuta explicou que a junta nacional de saúde começou a funcionar, logo após a independência, altura em que a assistência era difícil e Angola iniciou a cooperação com Portugal e outros países.
POR: Onésimo Lufuankenda