A preocupação sobre o tratamento dos povos indígenas ou grupos etnolinguísticos e seus habitats constou das discussões dos ambientalistas durante o Primeiro Workshop de Diálogo sobre Outras Medidas Efectivas de Conservação baseadas em Áreas (OECMs), em Angola, realizado na semana finda, em Luanda.
A brasileira Carolina Hazin, da TNC (The Nature Conservancy), foi a primeira a abordar o assunto, tendo ressaltado que qualquer intervenção ambiental deve respeitar os povos e o lugar onde estes desenvolvem a sua vida diária.
Ela observou dizendo que, se o processo de identificação de uma área que se quer conservada não obedecer e contemplar as preocupações dos nativos ou habitantes, ainda que estejam em menor escala, vai sofrer interrupções ou obstruções na aplicação do processo.
Carolina Hazin defendeu, por outro lado, que se faça um estudo e uma classificação melhor, para se determinar quando é que um grupo é considerado como indígena e quando deve ser rotulado como grupo etnolinguístico, porque, segundo adiantou, a definição adequada ajuda muito nos resultados da efectivação dos programas.
Por sua vez, Vladimir Russo da Fundação Quissama considerou que os grupos etnolinguísticos, particularmente aqueles que são os minoritários, deverão ter uma especial atenção no processo das OECMs.
O ambientalista referiu-se, principalmente, aos grupos Himba, Herero e Khoisan, que existem no Sul de Angola. “Se forem desenvolvidas Outras Medidas Efectivas de Conservação baseadas em Áreas (OECMs), nas suas zonas de jurisdição, os seus hábitos, costumes e tradições deverão ser respeitados e todos esses processos partirão do princípio de que deverá haver consentimento prévio, livre e informado”, esclareceu Vladimir Russo, tendo adiantado que o trabalho a ser feito deverá ser de acordo com as propostas.
O entrevistado, que classifica esse como um elemento a validar, gostaria que Angola liderasse ou co-liderasse este processo, ao ponto de mostrar a sua experiência e o seu conhecimento, participando no desenvolvimento de metodologias que possam ajudar a definir melhor as questões das
OECMs. Por se estar numa fase onde o país ainda não tem áreas conservadas recentes, já que as últimas foram em 2011, o que resulta em ecossistemas que estão a ser de- gradados, invadidos e projectos de conservação que funcionam sem o devido estatuto, fruto da excessiva burocracia, deve-se aproveitar o workshop, como um ponto de partida.
