O PAÍS começa a publicar, hoje, uma série de três reportagens referentes aos bastidores das negociações em torno da famosa burla de 50 mil milhões de dólares, cujo processo cumpre os trâmites legais na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP)

Texto de: Paulo Sérgio

Uma “comitiva” de altos funcionários das Forças Armadas Angolanas, da Polícia Nacional e de demais instituições do Governo pretendia branquear parte dos alegados 50 mil milhões de dólares supostamente disponíveis no fundo da empresa Cenntenial Energy Thailand Company destinados a investimentos no país.

A informação foi prestada ao gabinete do vice-presidente da República, Bornito de Sousa, pela empresária Celeste de Brito, no dia 12 de Janeiro, numa reunião com Alcino dos Prazeres Izata da Conceição, assessor presidencial, segundo uma gravação de 30 minutos feita na ocasião a que OPAÍS teve acesso.

O fundo, cujo valor se alega que esteve disponível para Angola, segundo ela, destinava-se estritamente a projectos de perfil social e humanitário que viessem a beneficiar do aval da extinta Unidade Técnica de Investimento Privado (UTIP) ou de um fundo público de apoio social.

Por serem as instituições que emitiram o “request” (terminologia da alta finança que significa requerimento) justificando a necessidade de investir tais valores monetários no país, documentos esses que foram apresentados na referida reunião.

Assim, todos os investimentos a ser desenvolvidos com parte deste dinheiro em áreas diferentes das duas supracitadas poderiam ser classificadas como actos de branqueamento de capital, ao abrigo das leis angolana e internacionais.

Segundo ela, alguns generais, em nome das Forças Armadas Angolanas, e demais individualidades, estabeleceram parcerias com a Cenntenial Energy para esta investir 44 mil milhões de dólares, dos 50 mil milhões, em projectos particulares. Um facto que, para si, constituía motivo de curiosidade, por ter sido a intermediária neste negócio e estava na eminência de perder o controlo do capital a ser investido.

A apetência dos militares, alguns dos quais generais arrolados como arguidos neste processo que corre os seus trâmites na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), afecta à Procuradoria Geral da República (PGR), surgiu imediatamente à assinatura pública do acordo entre a referida empresa tailandesa, na qualidade de investidora, a UTIP, e a empresa angolana Celeste de Brito, Lda a 30 de Novembro último.

Tal acordo viabilizou a tramitação normal do processo que resultaria na alocação dos referidos valores em diferentes projectos previamente aprovados, desde que reunissem os dois supracitados requisitos. Depois disso, segundo relatos da empresária que também é pastora, os tailandeses passaram a relacionar-se simplesmente com os militares que à sua disposição colocaram uma viatura das FAA e um efectivo da Polícia Militar para servir como motorista e segurança.

“Deste dia em diante, surgiram interferências de altas instâncias”, declarou Celeste de Brito. Alcino Izata, de seguida, classificou tais indivíduos como “forças ocultas”, ao que ela peremptoriamente negou, sob a alegação de que as mesmas até eram bastante visíveis.

“O Fundo está aberto a acções humanitárias e sociais”, declarou na altura. Na data em que mantiveram aquele encontro, que não foi o primeiro, a direcção do referido fundo público de cariz social, à Celeste de Brito Lda, já havia manifestado que tanto ela como o então ministro de tutela, não subscreveriam o acordo, permitindo assim que parte do montante fosse aplicado em projectos sob sua égide.

Esta informação foi confirmada a OPAÍS pelo responsável deste fundo público, sob anonimato. Por outro lado, ao assessor do actual vie-presidente, Celeste de Brito revelou que os altos funcionários do Governo que se envolveram neste processo não aceitavam que o dinheiro estivesse exclusivamente reservado a projectos enquadrados nestas categorias. Por seu turno, Alcino Izata interrogou a quem ao certo ela se referira, ao que respondeu não se tratarem apenas de militares. “Também há oficiais superiores da Polícia, entre outras individualidades”.

Validação do cheque milionário “Num banco comercial, eles abriram uma conta e depositaram o cheque de 50 bi (mil milhões de dólares). Entenderam passar por trás da UTIP”, reforçou. Oportunamente, Alcino Izata retorquiu que nestes casos não se deposita o cheque, faz-se uma transferência. “Como é que eles fizeram?” Questionou. Celeste revelou que o cheque é o que foi emitido no request.

Simultaneamente, Celeste de Brito mostrou-se também disponível para a resolução do problema de reconhecimento da validade do cheque que estava por chegar, antes mesmo que as autoridades o considerassem falso. “Ao depositarem este cheque, eles tinham que solicitar a um banco comercial a emissão de uma MT 110 (códigos bancários de confirmação 100 por cento), só que a única pessoa do grupo que conhece de finanças sou eu.

Daí, eles (os angolanos) afastaram-me e passaram a prometer coisas ao senhor Raveeroj
Rithchoteanan (o tailandês chefe da comitiva) que são impossíveis de cumprir”. O MT é um código bancário de informação que não se emite, nem por E-mail, tão pouco por via de recados, segundo ela.

Os bancos trocam o swift (códigos destinados a identificar uma instituição bancária por meio de um código universal único) e processam o cheque com base desse dispositivo. Nessa altura, há três semanas que Celeste de Brito já não podia chegar junto dos seus “amigos” expatriados mas, mesmo assim, continuava a trabalhar nos mais de 50 projectos que lhe haviam sido submetidos pela UTIP, visando adequar-lhes às normas exigidas para esse tipo de financiamento.

“Eu escrevi, anteontem (dia 10), à UTIP propondo, em último caso, rompermos o acordo. Assim, aqui fica sem efeito”, declarou. No entanto, naquela carta a que OPAÍS também teve acesso, a empresária acusa os expatriados de terem falsificado o swift do referido cheque. Justificou que seria melhor Angola não recepcionar os 50 mil milhões de dólares, dado que um escânda-lo estaria iminente.

Além disso, aventou a possibilidade das altas entidades angolanas que se envolveram no caso não terem noção do que se estava a fazer. “Neste período, o senhor Raveeroj Rithchoteanan, porque está aberto o fundo e foi autorizado, pode estar a fazer uso deste dinheiro em outro lugar. Porque, para aqui não está a vir”, advertiu ao assessor do agora vice-presidente da República. Declarou ainda que, ao Raveeroj Rithchoteanan, alertou que precisaria de uma MT 110, porque o Governo Angolano não trabalhará com dinheiro algum que no seu território entrar sem MT, isto é, fora do sistema financeiro.

Difícil acesso ao assessor de vice-PR

Na esperança de obter mais informações sobre o assunto, OPAÍS envidou esforços para contactar Alcino Izata, assessor do vice-presidente da República, porém, não foi bem-sucedido. No entanto, uma fonte deste gabinete confirmou a autenticidade do áudio, acrescentando que também possui uma cópia.

Declarou ainda, que na altura da reunião, a empresária já estava a ser investigada pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), daí que o colega permitiu-lhe exteriorizar as aflições que vivia. Reforçou ter sido esta a alternativa encontrada, porque ela manifestava insistentemente a necessidade de ser recebida, em audiência, por Bornito de Sousa.

Afirmou que o vice-presidente da República procurou manter-se à distância desta “negociata” e classificou a empresária e os seus “comparsas” expatriados como burladores. Em sua opinião, Celeste de Brito terá recorrido à Presidência por ter notado que alguém se apropriava do esquema que montara para burlar o Estado angolano. Refira-se que, logo no início do referido encontro, Alcino Izata, à Celeste de Brito, perguntou, como vão as coisas, e antes mesmo de ela responder, adiantouse retorquindo que sabia que andavam “bem e mal”.

“Tem um pequeno desequilíbrio”, disse a empresária. A pedido do assessor do vice-presidente da República, detalhou que o que estava bem, era a vinda ao país dos alegados empresários tailandeses, e o que estava mal, era a interferência de “altas instâncias”. Alcino Izata classificou tais indivíduos de forças ocultas, ao que ela respondeu serem “bastante visíveis e conhecidas”.