O OGA é uma plataforma concebida como instrumento estratégico para congregar e disponibilizar informações quantitativas e qualitativas que permitem subsidiar reformas e implantação das políticas públicas para as mulheres em Angola, efectuar o acompanhamento dos indica- dores de desigualdade de gênero e dos direitos das mulheres, visando dar resposta aos compromissos nacionais e internacionais assumidos.
Ou seja, a criação do OGA visa centralizar informações quantitativas e qualitativas sobre o status das mulheres em Angola, permitindo um acompanhamento mais preciso e fundamentado para a implementação de políticas públicas mais assertivas e sensíveis ao género.
O observatório será gerido pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, em cooperação com o Instituto Nacional de Estatística, com a parceria de instituições públicas e privadas, incluindo organizações da sociedade civil. Conforme consta no decreto, a plataforma terá um papel central na elaboração de relatórios periódicos sobre disparidades de género, sendo uma ferramenta estratégica para identificar desigualdades e promover acções concretas.
Para Ginga Mateus, o OGA é a materialização daquilo que as feministas e activistas em Angola tanto queriam. Uma plataforma que permita ter uma visão clara sobre a situação dos direitos das mulheres é, para ela, “algo essencial para as nossas pautas de advocacia social”, afirmou. Mas se pergunta como se vai garantir que esses dados sejam confiáveis e representativos.
Além disso, a activista destaca a importância de uma maior inclusão das organizações feministas na composição do observatório para que as vozes que defendem os direitos das mulheres possam realmente influenciar as políticas públicas.
“A presença de diferentes actores pode trazer uma abordagem mais neutra e eficaz, livre de pressões políticas e sociais”. Contudo, ela também alerta para possíveis lacunas, como o foco excessivo no cumprimento de compromissos diplomáticos, como a Agenda 2050, sem um envolvimento real com as questões internas do país.
Uma visão com oportunidades e desafios
Para Carmen Mateia, também activista pelos direitos das mulheres, a criação do Observatório de Género de Angola é também uma oportunidade valiosa para dar maior transparência e eficácia às políticas públicas de género.
“É importante destacar que a criação da unidade de gestão do observatório de género de Angola é um passo significativo, principalmente para as políticas públicas voltadas à igualdade de género em Angola, que tem sido muitas vezes negligenciada em termos de execução e operacionalidade”.
Assim, a possibilidade de ter uma plataforma digital que fornece dados qualitativos e qualitativos vai ser crucial para a implementação e formulação de políticas mais eficazes, disse. Entretanto, Carmen expressa preocupações com a operacionalização do OGA. “Já vimos muitos projectos ambiciosos que acabam falhando por falta de recursos financeiros, humanos e técnicos. É crucial que o governo assegure que o OGA não seja mais uma promessa no papel”, alerta.
Ela também destaca a centralização do OGA em órgãos governa- mentais como uma possível limitação à sua independência e imparcialidade, especialmente em questões sensíveis que possam desafiar os interesses políticos do Estado.
“Seria benéfico fortalecer o papel das organizações da sociedade civil e académicas também na gestão e monitorização do observatório pois iria garantir maior transparência e mais diversidade de perspectivas, ou seja, elas deveriam ter um papel além do fornecimento de dados”.
Outro ponto levantado por Carmen é a necessidade de uma divulgação ampla e acessível dos dados gerados pelo OGA, especialmente considerando as limitações no acesso à internet em várias regiões de Angola. “Não adianta ter dados disponíveis se eles não são acessíveis para a população em geral.
A divulgação ampla e inclusiva é crucial para garantir que os dados gerem impacto real na sociedade”. Outrossim, a actividade pensa que, apesar da abrangência da iniciativa, há pouca clareza de como OGA planeia envolver as comunidades, mas espera que com o tempo este aspecto seja mais clarificado.
Inclusão de grupos vulneráveis
Além das preocupações com a implementação prática do Observa- tório de Género de Angola, Carmen Mateia também destaca a importância de uma abordagem inclusiva, que contemple sub- grupos de mulheres em situações mais vulneráveis, como as mulheres com deficiência ou as mulheres com albinismo, por exemplo.
Ela questiona como o OGA planeja abordar essas questões específicas, já que a falta de uma estratégia inclusiva pode limitar o impacto da iniciativa. “Não é só dizer que há desigualdade, é preciso olhar para todos os subgrupos. Faltam ainda esclarecimentos sobre como a gestão do observatório planeia envolver esses grupos porque, sem uma abordagem inclusiva que contemple especificidade, não só físicas, mas regionais e culturais, o impacto do observatório pode ser limitado às grandes cidades que têm mais acesso aos recursos e grupos de mulheres já favoreci- dos”.
Ambas as activistas concordam que, se implementado de maneira eficaz e com um compromisso real, o OGA pode se tornar uma ferramenta transformadora na luta pela igualdade de gênero em Angola. “O sucesso do OGA depende de um compromisso genuíno com a mudança, da inclusão de todos os actores e da garantia de que os dados não apenas informem, mas inspirem ações concretas”, conclui Carmen.
POR: Stélvia Faria
