Embora os números continuem altos, a organização diz registar uma ligeira redução em relação ao mesmo período do ano anterior
Por: Domingos Bento
De Janeiro a Dezembro do ano transacto, a organização Cuidados da Infância, instituição que trabalha em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância e o Instituto Nacional da Criança, registou, por via do seu programa de atendimento aos menores em conflito “SOS criança”, um total de 388 casos de violência. Deste total, destacamse abuso sexual, fuga a paternidade, acusação de feitiçaria, não prestação de alimentos, agressões física, abandono e outros tipos de violência que puseram em risco a vida de centenas de menores.
Ontem, à margem da cerimónia de apresentação destes dados, José Caxinda, representante do Projecto SOS Criança, fez saber que as crianças dos 5 aos 17 foram as mais violentadas sobretudo nos municípios de Viana e Cacuaco, zonas onde o projecto tem maior cobertura.
De acordo com o responsável, tal como no passado, os principais agressores continuam a ser pessoas próximas da criança, tais como pais, irmãos, vizinhos e outros tutores a quem, à partida, os menores depositam total confiança. Tal como explicou, os casos foram registados por via dos mecanismos de denúncias que a organização pós à disposição da população com destaque para os telefones anónimos, cartas, contacto com as comunidades e a recepção de denúncias nos seus escritórios.
Segundo José Caxinda, os denunciantes foram, na sua maioria, pessoas fora do círculo familiar dos menores que, vendo o risco que estes corriam, procuram a organização de forma a pôr fim aos casos de violência. Outrossim, foram as próprias crianças que, movidos de coragem, tiveram a ousadia de procurar ajuda de forma a salvaguardar a sua própria vida.
encaminhamento dos casos Porém, após recepção e registo destes casos, José Caxinda disse que os mesmos são encaminhados às autoridades de direito como o Instituto Nacional da Criança (INAC), Policia Nacional e para o ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher.
Estas organizações, por sua vez, dão o devido tratamento culimando, em muitos casos, em detenções, multas e seguimentos a níveis dos tribunais. “É importante aqui frisar que não somos uma organização que pune os infractores. Somos um elo que liga as vítimas às autoridades.
Estes é que devem julgar e têm o direito de punir quem está fora das normas. E, particularmente neste aspecto, o INAC e a Policia Nacional tem feito um bom trabalha não só na punição bem como nas questões de aconselhamento dos infractores”, frisou.
Ligeira diminuição
Todavia, apesar de os números continuarem ainda a serem alarmantes, José Caxinda sublinhou que, em comparação com o ano anterior, houve uma ligeira diminuição dos casos de abuso e violência contra os menores.
No seu entender, esta diminuição deve-se às medidas preventivas instituídas quer pelas organizações da sociedade civil quer pelas instituições do Estado com realce para o iNaC, ministério da acção social Família e promoção da Mulher e a policia Nacional.
“Nós, a nível da organização Cuidados da infância, instituímos o projecto sos Criança que é um mecanismo de denúncia dos casos de violência. Mas as outras organizações têm outros mecanismos de defesa e denúncias.
Estas sinergias têm contribuído para que menos crianças sejam agredidas. agora, é preciso continuarmos a trabalhar mais e a divulgar os nossos projectos, apelando sempre pelo fim da violência”, concluiu.
