O Sindicato dos Professores (SINPROF) defende que os órgãos orçamentados devem apresentar os Relatórios de Execução Orçamental do ano transato, pelo menos na área da educação.
POR: Paulo Sérgio
Guilherme Silva, presidente desta organização sindical, disse a OPAÍS que é inviável discutir a nova dotação orçamental que vai hoje à aprovação final na Assembleia Nacional sem análise prévia aos níveis de execução do anterior. “Muitas vezes ocorre que o orçamento previsto para o sector da Educação, por exemplo, é de 5,4 por cento, mas, na prática, são disponibilizados apenas 3 por cento e não se discute isso”, reparou. Defendeu a necessidade de uma análisar minuciosa, visando aferir se o orçamento anterior foi executado mesmo na ordem dos 5,4 por cento, e, caso não, apurar as causas. “Há valores que ficam cativos também no Ministério das Finanças”, frisou.
Segundo Guilherme Silva, é justamente na fase de desbloqueamento de tais valores “no Ministério das Finanças, em que por vezes ocorrem os assédios e tentações de para a corrupção. No entanto, é necessário que as verbas aprovadas para cada departamento ministerial sejam cabimentadas e depois se exijam relatórios de conta”. Defendeu que no final de um ciclo ou mandato, os responsáveis destes departamentos devem apresentar um balanço de contas, promovendo assim a cultura da prestação de contas na função pública.
Questionar os gestores, sempre que se notar a ausência de qualquer quantia, por mais insignificante que seja. Anseia que tenha sido feito algum acréscimo no orçamento destinado ao sistema pré-escolar, que na proposta inicial receberia 0,00 por cento dos 5,4 por cento que era atribuído à Educação. “Com esta verba, nem daqui a 50 anos sairemos do fosso em que nos encontramos, na qualidade de ensino. Portanto, para o Executivo angolano, a educação não é prioridade. Ela sempre foi tida como o parente pobre”, frisou.
Acrescentou seguidamente que “enquanto não houver coragem dos governantes numa maior aposta na educação, não vamos inverter o quadro”. Citou, como exemplo, o caso exitoso de países que fizeram o inverso,como a Singapura, a Coreia do Sul e o Japão, que nos últimos 40 anos evoluíram, graças a uma forte aposta no conhecimento e na tecnologia. Aproveitou a oportunidade para manifestar também a sua insatisfação com o facto de os parceiros sociais do Estado serem apenas chamados pela 5ª Comissão da Assembleia Nacional, cujo objecto é a economia e finanças. Em seu entender, tal deve ser feito primeiramente durante a preparação do Orçamento nos mais variados departamentos ministeriais, antes de o Executivo enviá-lo à Assembleia Nacional.
