O sector privado, com destaque para o industrial, é o que mais contribuições dá àquela província que é a segunda maior praça de arrecadação de receitas
POR: Domingos Bento, na Huíla
São 24 bilhões de kwanzas que o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) na Huíla todos os anos arrecada das contribuições com que as empresas pagam a segurança dos seus funcionários. Este valor foi revelado por Domingos Mahuma, director da instituição, que afirmou que a cidade do Lubango e o município da Matala representam os principais centros de arrecadação de receitas da província. Depois de Luanda, a Huíla é a segunda maior praça em contribuições dos operadores económicos para a segurança social. De acordo com Domingos Mahuma, grande parte das contribuições provêm do sector privado, com destaque para os industriais que, todos os meses, pagam a segurança social dos seus funcionários, evitando assim penalizações à luz das exigências legais.
Segundo o responsável, o valor arrecadado é o resultado do número de assegurados que, nos últimos anos, têm vindo a crescer na província, devido ao surgimento de mais empresas. Porém, apesar de alguns incumprimentos, é satisfatório o nível de empresas que agora pagam a segurança social dos seus trabalhadores, regularmente. Esta situação, explicou, deve-se igualmente à extensão dos serviços do INSS os municípios da província. Actualmente, Lubango e Matala já dispõem de infraestruturas próprias do INSS. Os serviços da Matala, devido à proximidade com as outras circunscrições, têm assistido também os municípios do Chipindo, Jamba, Cuvango, Chicomba e Quipungo.
Para Domingos Mahuma, a aproximação dos serviços nas das comunidades tem permitido que as empresas e os trabalhadores tomem conhecimento melhor sobre as vantagens do pagamento à segurança social, sem, contudo, precisarem de percorrer grandes distâncias. “Os indicativos são bons, mas precisamos de trabalhar mais, sobretudo na análise dos contribuintes. É necessário saber e separar os activos dos inexistentes. Diferente dos anos anteriores, hoje as pessoas procuram mais os nossos serviços e querem saber das vantagens daquilo que fizemos. E tudo isso deve-se à aproximação dos serviços junto às comunidades”, esclareceu.
Prova de vida satisfaz
Domingos Mahuma ressaltou ainda que a modernização e a proximidade dos serviços do INSS nas comunidades tem permitido que muitos pensionistas façam a sua prova de vida, o que, contrariamente ao passado, agora é feita ao longo do ano inteiro. Explicou que antes, devido à distância dos serviços, muitos preferiam ignorá-los, evitando assim a prova de vida. No entanto, com a extensão dos serviços, os postos do INSS da Matala e do Lubango têm vindo a registar um movimento diário animador de pensionistas ávidos em realizar a sua prova de vida, que consiste na comprovação física da existência do pensionista, de velhice ou de sobrevivência, para conservar o direito à prestação social.
A província, segundo Domingos Mahuma, conta actualmente com sete mil pensionistas, entres os quais estão João Luís, reformado desde 2012, que, por desconhecimento, só este ano ficou a saber da necessidade de efectuar a prova de vida. Residente na Matala, o ex-professor disse que só tomou conhecimento do programa no ano passado, que se apressou a realizar, temendo o bloqueio da sua pensão mensal.“Nós estamos sempre na lavra. Se o Governo não colocar os serviços junto das populações, não será possível sabermos da importância dos programas públicos”. Na mesma condição esteve Beatriz Chicuata, que também só agora procedeu à sua prova de vida. Segundo a ex-funcionária publica, caso não se a intensificasse a informação sobre a prova de vida, ela permaneceria desconhecida. “Anteriormente, todas as questões que têm a ver com a nossa aposentação eram tratadas no Lubango. A pessoa gastava uma fortuna para a deslocação. Agora, desde que instalaram os serviços na Matala, sabemos muito mais sobre as nossas obrigações e direitos”.
