A contar desde a data do seu lançamento, em Agosto de 2019, o programa Valor Criança do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) beneficiou um total de 36 mil e 298 crianças, que fazem parte de 20 mil famílias, em todo país
A informação foi avançada, ontem, numa das unidades hoteleiras de Luanda, pela ministra deste departamento ministerial, Ana Paula do Sacramento Neto, à margem de um evento que visou apresentar o balanço do projecto de Apoio à Protecção Social (APROSOC), através do qual foi implementado o projecto Valor Criança.
A governante avançou que os resultados do projecto representam um bom exemplo de parceria internacional por via do financiamento da União Europeia e da assistência técnica do Consórcio Louis Berger e do UNICEF, que contribuíram para o desenvolvimento de capacidades para o sector social no país.
“A implementação, pela primeira vez em Angola, de um programa de transferências sociais monetárias denominado Valor Criança, focado em crianças vulneráveis menores de cinco anos de idade, alcançou 20 mil famílias e 36.298 crianças”, revelou.
A par deste ganho, disse, é importante fazer referência sobre o fortalecimento da parceria com as instituições bancárias para os processos de implementação das Transferências Sociais Monetárias, bem como o fortalecimento das acções de inclusão social e oportunidades económicas das famílias.
Relançado projecto Município Amigo da Criança
O projecto Município Amigo da Criança, lançado, inicialmente, em 2015, e depois em 2021, neste ano, voltou a ser relançado pela ministra Ana Paula do Sacramento, que considera ser uma poderosa ferramenta para que as opções estratégicas feitas em relação à criança conheçam a sua efectivação em cada município.
“É nesse contexto, abraçando o APROSOC e o Valor Criança, os 11 compromissos assumidos em favor das crianças angolanas, através do Conselho Nacional da Acção Social (CNAS), que aproveito a oportunidade da realização deste evento, para anunciar o relançamento do Projecto Município Amigo da Criança”, disse. A governante justificou o relançamento com a necessidade de maior desconcentração e descentralização da planificação na execução das acções a favor da criança, considerando a participação destas em todo o processo.
UNICEF apoia continuidade das transferências monetárias
Por seu turno, o representante do UNICEF em Angola, Ivan Yerovi, defendeu a ideia da necessidade de o Executivo apostar na continuidade das transferências sociais monetárias, por entender que estas acções ajudam sobre- maneira na melhoria de vida das populações mais vulneráveis.
“Eu acho que a ideia é, agora, dar continuidade. O APROSOC está a terminar, mas o importante agora é que o Governo, através do Orçamento Geral do Estado, possa ter o dinheiro para fazer um apoio directo às famílias. Eu sei que muitos querem tentar impor uma condição para as famílias receberem”, avançou. Ivan Yerovi argumentou a sua posição com o facto de que, no seu entender, o APROSOC mos- trou que dinheiro entregue, directamente, às mães e às crianças, ajuda muito para o desenvolvimento destas famílias.
“Projecto muitíssimo importante para União Europeia”
De acordo com a embaixado- ra da União Europeia em Angola, Jeannette Seppen, o projecto é de particular importância para a organização que representa pelo facto de estar relacionado com a vida dos jovens e, concomitantemente, com o futuro do país. “Foi um projecto muitíssimo importante para a União Europeia.
É um projecto que toca a vida dos mais jovens de Angola e assim toca directamente ao futuro”, avançou. Jeannette Seppen definiu o APROSOC como sendo um projecto no qual a União Europeia tentou introduzir a protecção social como ferramenta essencial para o estabelecimento de centros de acção social integrado e a formação de activistas sociais.
