O bastonário da ordem dos Advogados de Angola, José Luís Domingos, afirmou, quarta-feira (31), em benguela, estar a trabalhar de modo que os filiados tenham instalações dignas em unidades penitenciárias, nos órgãos de investigação criminal e nos tribunais um pouco por todo o país
O jurista falava à imprensa momentos depois de ter procedido à inauguração de uma sala para advogados na Unidade Penitenciária do Cavaco de Benguela. José Luís Domingos refere que a ideia da sua instituição é fortalecer cada vez mais parcerias com o Ministério do Interior e o poder judicial, de forma que, em todos os estabelecimentos prisionais e em tribunais, haja salas dignas para advogados.
O bastonário adverte que qualquer pessoa, independente da sua posição social, em algum momento vai precisar de um advogado e, por isso, quando se luta para um exercício digno da profissão, é o cidadão que sai a ganhar e, logo, o advogado não será o único beneficiário. “O que está em causa mesmo é a garantia de uma boa assessoria jurídica a todos os cidadãos. No âmbito desse nosso objectivo de que o exercício tenha mais dignidade, concretamente a sala dos advogados, o que nós estamos a fazer é mesmo, estabelecer contactos muito próximos com o Ministério do Interior, vamos fazê-lo também com o Conselho Superior da Magistratura”, disse, sem avançar qual magistratura: Judicial ou do Ministério Público.
O responsável não revela quantas salas destinadas a advogados existem no país em órgãos que concorrem para a administração da justiça, mas diz ser obrigação da sua instituição assegurar que os mais de 12 mil advogados tenham dignidade no exercício das funções, ao mesmo tempo que sinaliza um défice nesse quesito. “Em todo o país onde há uma penitenciária, um tribunal, deve ter uma sala de advogados, inclusive, nas subdivisões de investigação criminal.
O défice é enorme. Esta [sala] é, seguramente, das melhores que temos, é um modelo que deve ser reproduzido, e é possível fazê-lo”, considera. Por sua vez, o presidente do Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Angola em Benguela, José Faria, salienta que agora, com a sala ora inaugurada, os 640 advogados, ao que se juntam 400 estagiários, ganharam dignidade no exercício da profissão no estabelecimento peniten- ciário no que se refere à auscultação a reclusos no seguimento de diligências processuais judiciais.
O advogado lembra que a sala constitui a materialização de um direito constitucional, pois que o cidadão, embora esteja na condição de recluso, deve manter contacto regular com o seu advoga- do e de forma reservada. “E a sala de advogados no estabelecimento penitenciário vem, precisamente, materializar esse direito fundamental, por um lado, por outro lado, vem também materializar aquilo que é a dignidade do próprio advogado.
Ele não pode comunicar-se com o constituinte sem condições necessárias”, afirma, prometendo continuar a trabalhar a fim de que se tenha, igualmente, sala semelhante àquela nos órgãos de investigação criminal e, se possível, estendê-las até às esquadras. “Dizer que, a nível do país, é a primeira sala num estabelecimento prisional com as condições mais moderna existentes possível de trabalho, para que o advogado consiga desempenhar as suas funções condignamente”, considera, depois de ter recebido a chave simbólica do delegado provincial do MININT, comissário Aristófanes dos Santos.
Bastonário com fórmula para “apaziguar” Benguela
Na sua alocução aos jornalistas, no estabelecimento penitenciário de Benguela, o bastonário da Ordem dos Advogados falou também do caso de uma alegada cabala de que o advogado José Faria diz estar a ser vítima, visando afastá-lo do cargo de presidente do Conselho Provincial da Ordem dos Advogados. José Luís Domingos prometeu aproveitar o tempo que vai estar em Benguela para dialogar com os advogados, a fim de que não se criem problemas maiores a nível da organização em Benguela.
“Nós estamos cá, vamos dialogar com os colegas para proporcionar cada vez mais harmonia à classe. A Ordem tem advogados — quase 700 — e o nível de situações que surgem, que são normais, são solucionáveis, não há nenhuma situação de alarme. Nós temos de ter uma perspectiva de gestão normal, que aconselha que os meios normais são os que de- vem ser sempre utilizados e é isso que nós devemos incentivar”, aconselha.
POR: Constantino Eduardo, em Benguela
