Dezassete dos 18 operadores de transportes públicos que adquiriram autocarros e mini-autocarros a crédito, no quadro do Programa de Reforço da Mobilidade Urbana, na província do Cunene, furtam-se ao pagamento da dívida contraída, desde 2017 à presente data
A directora do Gabinete dos Transportes, Tráfego e Mobilidade Urbana do Cunene, Geraldina Paredes, revelou que apenas um operador tem cumprido, com regularidade, o reembolso do valor, enquanto 17 outros beneficiários efectuaram apenas 10 por cento da liquidação.
Em declarações à Angop, esclareceu que cada beneficiário dos autocarros pagou ao Estado um valor inicial de dois milhões, 917 mil e 746 kwanzas e, mensalmente, passariam a liquidar 461 mil e 976 kwanzas e 55 cêntimos, num período de 10 anos, correspondendo a 120 parcelas. Para os miniautocarros, os operadores têm um período de 60 parcelas, correspondendo cinco anos, no valor de 124 mil e 390 kwanzas e 91 cêntimos, para as operadoras que realizam a rota urbana, enquanto para a rota intermunicipais o valor fixado é de 119 mil e 699 kwanzas e 14 cêntimos.
A responsável fez saber que, durante este processo, a província beneficiou de 50 autocarros e mini-autocarros, entregues de forma faseada em 2017, 2019 e 2020, no valor de 58 milhões, 354 mil e 933 kwanzas, cada. De acordo com a fonte, a maior parte das operadoras não cumprem as suas obrigações, alegando a inoperância de alguns meios, mau estado das vias de acesso e o baixo processo de facturação.
Geraldina Paredes recordou que, para a entrega dos meios, foram ditadas algumas condicionantes que evidenciava que as empresas deveriam dispor de capacidade financeira para que, com os próprios meios, pudessem amortizar as dívidas, ao invés de dependerem das arrecadações vindas dos passageiros. Em face da situação, disse que o Gabinete, através do Ministério dos Transportes, está a estudar as medidas a aplicar aos incumpridores, sublinhando que foram mantidos vários encontros com os beneficiários para efectuar as cobranças, mas que permanecem renitentes.
Por seu turno, o proprietário da operadora Muhavet Lda., Joaquim Muala, beneficiário de cinco autocarros, alega a baixa facturação, agravada pela situação da pandemia da Covid-19, como condicionante do não cumprimento das obrigações regulares. Já o operador Francisco Buleth solicitou maior compreensão, por parte do Ministério dos Transportes, sublinhando que a entrega dos meios surgiu num momento em que a mobilidade dos passageiros foi interrompida pela pandemia da Covid-19, na altura.
Apontou ainda os problemas económicos e financeiros com que se debatem muitas empresas e as tarifas reduzidas, como aspectos que condicionaram o cumprimento regular das obrigações. Simão Pedro, da operadora SP Hilifavali, disse que há quatro anos que os três autocarros atribuídos se encontram inoperantes devido a problemas de avaria no motor. Disse que, após entrega dos meios, conseguiu trabalhar apenas um ano e alguns meses, mas, por falta de peças de reposição, paralisou a actividade, sem obter rendimento, estando neste momento impossibilitado de pagar a dívida contraída.
