A construção do terminal de águas profundas do Caio, do aeroporto internacional de Cabinda, da centralidade do Chibodo, a reabilitação da estrada nacional nº 110, que liga Cabassango ao Alto Sundi, e a estrada do Yabi, bem como a construção de 3 mil fogos habitacionais e os hospitais municipais de Cacongo e Belize, a instalação de sub-estações eléctricas e a ampliação da rede de água, entre outros, são os projectos estruturantes que a serem concluídos irão conferir melhores condições de vida aos habitante da província de Cabinda.
A governadora de Cabinda, Mara Quiosa pretende que a conclusão destes projectos estruturantes (dos quais uns estão paralisados, outros em execução e outros ainda por iniciar) seja feita no quinquénio 2022-2027 de modo a atenuar os efeitos negativos da descontinuidade geográfica da província com o resto do país, promover o desenvolvimento sócio económico da região e melhorar o bem-estar das populações. Para tal, a governadora Mara Quiosa contra com o apoio e esforços conjugados dos departamentos ministeriais do Governo Central e da colaboração da população de Cabinda em várias vertentes.
Na mensagem de ano novo que dirigiu à população, Mara Quiosa disse que os recursos humanos serão colocados no centro da acção governativa, pois como referiu: “Os profissionais devidamente capacitados geram melhores resultados e garantem melhor prestação dos serviços aos utentes.” Segundo Mara Quiosa, apesar das dificuldades financeiras vivi- das em 2022, Cabinda ganhou novos benefícios fiscais e novas infra-estruturas sociais em vários domínios que influenciam positivamente na vida das populações.
Considerou que a aprovação do Regime Especial Tributário para a Província de Cabinda foi um ganho significativo que permitiu desagravar a tributação das mercadorias dos operadores económicos locais. A inauguração e entrada em funcionamento do Hospital Geral de Cabinda, do Terminal Marítimo de Passageiros, das Estações de Tratamento de Águas de Sassa-Zau e Massabi, o aumento da capacidade de fornecimento de energia eléctrica, a extensão da rede eléctrica até ao município de Buco-Zau, o início da requalificação e asfaltagem das vias de acesso na preferia da cidade são projectos já executados que estão a criar impacto directo na qualidade de vida das populações, de acordo com a governante.
Promessas
A governadora de Cabinda prometeu prestar especial atenção à humanização dos serviços de saúde e aos cuidados primários com enfoque para a saúde preventiva, levando os serviços de saúde para mais próximo das populações, promovendo a formação dos técnicos e a sensibilização dos cidadãos para a mudança de hábitos, comportamentos e práticas nocivas à saúde. “É importante também prosseguir com o fornecimento de medicamento essenciais, equipamentos de diagnóstico e mobiliário às unidades sanitárias, de forma a garantir uma melhor prestação de serviços de saúde, com atendimento condigno aos utentes.
” No domínio da educação, o governo da Mara Quiosa vai atribuir maiores competências metodológicas e didácticas aos professores com acções de capacitação e superação, para garantir uma melhor qualidade do processo de ensino e aprendizagem. A governadora de Cabinda garantiu um acesso gratuito dos livros didácticos aos alunos do ensino primário, bem como promover o aumento de mais salas de aulas no sentido de reduzir o número de crianças ainda fora do sistema de ensino. Assegurou ainda a dispensa de uma atenção especial à educação inclusiva de crianças com necessidades especiais, assim como potenciar gradualmente as escolas do primeiro e segundo ciclos com oficinas e laboratórios especializados para proporcionar um ensino técnico com competências práticas no saber fazer dos alunos que concluem este nível de ensino.
Assegurou ainda a dispensa de uma atenção especial à educação inclusiva de crianças com necessidades especiais, assim como potenciar gradualmente as escolas do primeiro e segundo ciclos com oficinas e laboratórios especializados para proporcionar um ensino técnico com competências práticas no saber fazer dos alunos que concluem este nível de ensino. No domínio da acção social, a intenção está virada na redução dos casos de violência doméstica e nos comportamentos tendentes a desestruturação das famílias com a realização de palestras, divulgação de programas sobre os direitos da criança nos órgãos de informação, nas instituições e nas comunidades urbanas e rurais.
Será prestada uma assistência devida aos antigos combatentes e veteranos da pátria e às populações vulneráveis nomeadamente as crianças, órfãos, idosos e portadores de deficiência, bem como na aposta do programa integrado de desenvolvimento local e com- bate à pobreza, o Kwenda, e o plano de acção para a promoção da empregabilidade. Promessas aliciantes foram, igualmente, projectadas nos domínios da cultura, juventude e desportos, agricultura, pecuária e pescas, transportes públicos e segurança e ordem públicas, neste último com a garantia de uma melhor protecção das populações com o aumento de esquadras policiais na periferia e nos locais de maior concentração populacional.
O combate à imigração ilegal, vandalização do património público, garimpo de ouro, tráfico de combustível, delinquência juvenil, venda de droga e outros males serão, no entender da governadora de Cabinda, tarefas permanentes a desenvolver no corrente ano, bem como acções tendentes à protecção do meio ambiente com a conservação e a manutenção dos ecossistemas. Para concretizar esses objectivos, segundo Mara Quiosa, é necessário a conjugação de esforços, contando com o engajamento de todos, numa gestão participativa, em que os citadinos locais são chamados a contribuir com opiniões, sugestões e fiscalização das acções.
100 dias de mandato
Mara Quiosa substituiu Marcos Nhunga na governação de Cabinda. E desde a sua chegada à província já foram cumpridos os primeiros 100 dias de mandato, um período que “nos apraz fazer um breve balanço da nossa governação.” Um das primeiras tarefas realizadas foi conhecer melhor a estrutura orgânica, administrativa e geográfica da província de Cabinda. “Este exercício permitiu-nos manter encontros com diversos estractos da sociedade para ouvir destes o estado actual da província nos seus mais variados domínios e daí elaboramos o diagnóstico situacional da província”, afirmou Mara Quiosa.
Fruto da informação recolhida, referiu a governadora de Cabinda, foi possível identificar um conjunto de constragimentos em vários domínios de intervenção da esfera pública, com realce para a educação, saúde, vias de comunicação, saneamento básico, abastecimento de energia eléctrica e água potável, habitação, entre outros. “O exercício feito permitiu em diferentes sectores definir estratégias de mitigação a curto e médio prazos, bem como avaliar os recursos financeiros necessários para a sua materialização”, sublinhou Com este propósito, disse, foi desenhado o Plano Integra- do de Intervenção da Província de Cabinda para o quinquénio 2022/2027 que contempla vários projectos, dos quais alguns paralisados e outros novos, sendo alguns de iniciativa local e outros de responsabilidade central.
POR: Alberto Coelho, em Cabinda
