Um milhão, 130 mil e 681 movimentos migratórios entre Angola e a República da Namíbia foram registados, no período de Janeiro a 15 de Dezembro do corrente ano, nos postos fronteiriços de Santa Clara, Calueque, Ruacaná e Okalonga, província do Cunene.
Os dados constam do relatório do Serviço de Migração e Estrangeiro (SME) no Cunene, distribuído essa Terça-feira à ANGOP, por ocasião do Dia Internacional do Migrante, assinalado a 18 de Dezembro, apontando para o incremento de 240 mil e 215 movimentos em relação ao ano de 2022.
Dos migrantes, 850 mil e 821 são nacionais, enquanto 279 mil e 860 são estrangeiros, sendo que, destes, 45 mil e 571 são menores, que cruzaram a fronteira nos dois sentidos.
Entre os estrangeiros constam cidadãos de nacionalidade namibiana, vietnamita, cubana, etíope, sul-africana, congolesa (RDC), somali, queniana, mauritaniana, zimbabweana, moçambicana, eritreia, cabo-verdiana, ruandesa, zambiana, nigeriana, entre turistas, expatriados e residentes.
No quadro dos acordos de supressão de vistos em passaportes ordinários estabelecidos pela República de Angola com outros países, o SME registou a entrada e saída de 24 mil e 117 estrangeiros, assim como foram emitidos 465 vistos de turismo e negócios.
No período em causa notificaramse 471 infracções migratórias, fruto do trabalho de fiscalização ocorrido nos seis municípios que compõem o Cunene, que originou a expulsão de 462 estrangeiros.
O SME recebeu, igualmente, 178 angolanos que se encontravam em situação migratória ilegal no território namibiano. Actualmente, o SME controla na província do Cunene 632 estrangeiros, destes 461 com visto de trabalho, 72 residentes, 69 com permanência temporária, 24 condenados e seis detidos.
O Dia Internacional dos Migrantes, instituída por via da Resolução 55/93, adoptada durante a Assembleia Geral das Nações Unidas de 4 de Dezembro de 2000, que adoptou, igualmente, a Convenção Internacional sobre a Protecção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias.
A efeméride traz à luz uma reflexão séria sobre o quanto a cooperação internacional é imperativa para contornar o fenómeno da migração que se apresenta complexa e, quase sempre, melindrosa nas questões relativas à segurança e à paz.
Em Angola, o fenómeno da migração, a par dos mais evidentes condicionamentos coloniais, são aqueles decorrentes das guerras civis, tendo uma clara correlação entre a migração e a procura de oportunidades económicas, sobretudo ligadas à maior riqueza das cidades, o que motivou importantes êxodos rurais de forma continuada.
