Trinta e seis mil, 76 trabalhadores do sector público e privado, encontram-se inseridos no Sistema de Segurança Social na província do Cunene, soube a ANGOP, essa Quarta-feira, de fonte oficial.
A informação foi prestada pelo chefe do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) no Cunene, Luís Salvador, realçando que ao nível do sistema estão contabilizadas 3 mil e 751 empresas, com um universo de mais de 36 mil trabalhadores inscritos.
Segundo o responsável, o sector controla, igualmente, entre 1970 a 2 mil pensionistas, destes mil e 969 receberam o seu pagamento até ao mês de Abril.
Realçou que o número de pensionistas varia em função da realização da prova de vida, sublinhando que 30 por cento efectuou este ano e os restantes vão efectuar nos meses de aniversário.
Entretanto, disse que quanto às contribuições, apesar de alguns deixarem de fazer os pagamentos do valor das pensões, o INSS tem registado um grande número de inscrição, com realce para empresas e entidades por conta própria, mas as contribuições são quase nulas.
Sem adiantar números revelou que grande parte das empresas são devedoras, com particular realce para o sector empresarial, sobretudo no ramo da construção civil, comércio e de fabricação de blocos de construção civil.
“Não basta apenas a inscrição, é necessário que o empregador faça o pagamento de modo a garantir a protecção social que é obrigatória face aos riscos sociais previstos na lei e no apoio na velhice, contribuirá para aumentar a base de contribuições”, enfatizou.
Disse ser uma tarefa intrínseca ao próprio conceito da Protecção Social Obrigatória, a contribuição de modo a garantir cobertura dos riscos sociais, para que o trabalhador tenha uma reforma segura e em caso de morte os seus dependentes terem benefícios, assim como é fundamental para a sustentabilidade financeira do sistema.
INSS massifica plano de divulgação
Entretanto, referiu que o INSS está a levar a cabo um plano de massificação e divulgação das políticas de protecção social obrigatória nos seis municípios, no sentido de garantir maior adesão dos utentes.
O responsável disse que a acção engloba a sensibilização dos trabalhadores em regime doméstico ou por conta própria, como mototaxistas, taxistas, vendedeiras de bancada ou ambulante, clero e entidades religiosas.
Neste processo, assinalou que estão seleccionadas 95 empresas para serem alvo de inspecção e fiscalização, no sentido de averiguar a dívida real e as obrigações não efectuadas.
“Actualmente, decorre a notificação e revisão da documentação proveniente das entidades empregadoras para auferir o grau de cumprimento”, explicou.
Fez saber que depois da campanha de sensibilização junto aos contribuintes, há um período estipulado por lei para efectuar as contribuições sob pena de incorrerem em juros de mora ou multas.
No Cunene, o INSS controla duas agências de atendimento ao público, sendo uma em Ondjiva, Cuanhama, Cuvelai e Namacunde e outra no Xangongo que abrange os pensionistas de Ombadja, Cahama e Curoca.
