O programa de transferência social monetária “Kwenda” já transferiu directamente para as famílias mais de 50 mil milhões de kwanzas, desde a sua implementação. Com o acréscimo do valor a ser entregue por mês, há perspectivas de este valor ser maior, segundo o director geral do Instituto de Desenvolvimento Local (FAS), Belarmino Jelembi
Em todo o país foram cadastradas um milhão e 200 mil agregados familiares e este número recebeu mais de 50 mil milhões de kwanzas. De acordo com o director geral do FAS, Belarmino Jelembi, os objectivos estão a ser alcançados, apesar de, no início do programa, em algumas localidades muitas famílias terem se recusado a se cadastrar. Hoje, a confiança no projecto é maior e foi criado um processo para voltar a cadastrar os que negaram na primeira fase. A realização do recadastramento tem estado a exigir mais rigor na equipa, para que nenhuma família elegível, ou seja, vulnerável, fique para atrás.
Estas, por sua vez, vão poder beneficiar dos retroactivos. A natureza da operação do pro- grama com incidência em zonas rurais tem levado a equipa do FAS em regiões muito longínquas, de difícil acesso, mas as operações do programa Kwenda são direccionadas para o desenvolvimento comunitário também. Até ao momento as províncias com maior número de beneficiários são Benguela, Huambo, Huíla, Bié, Cuanza Sul e Malanje, com base no perfil do beneficiário do pro- grama, tendo em conta que ele incide sobre as zonas rurais e, nestas províncias, há maior número de agregados familiares elegíveis. Kwenda chega a mais de 40 novos municípios em 2024.
O programa teve início em 2020, num contexto difícil, tendo em conta a pandemia da Co- vid-19, com muitas incertezas sobre a sua operacionalidade, contudo, segundo Jelembi, está com uma abrangência na ordem de 65 municípios. A sua equipa, desde o mês de Agosto, começou a se expandir, pelo que há perspectivas de que, até o primeiro trimestre do próximo ano, alcancem mais 40 novos municípios.
Os novos municípios que vão entrar são: na província do Bengo, Pango Aluquém e Ambriz; Benguela, Bocoio, Ganda e Balombo; Bié, Cunhinga, Catabola e Chinguar; Cuando Cubango, Calai, Mavinga, Nancova, Dirico, Cuangar e Ecunha; Cuanza Norte, Ngonguembo, Samba Cajú e Cambambe; Cuanza Sul, Quibala e Conda; Cunene, Cahama e Cuvelai. No Huambo, Chicala Cholohanga, Chinjenje e Ucuma; Huíla, Chibia, Caluquembe e Qupungo; Lunda Norte, Lubalo, Cuilo e Lucapa; Lunda Sul, Saurimo (Mona Quimbundo e Sombo); Malanje, Marimba, Cahombo e Kiwaba Nzoji; Moxico, Alto Zambeze, Luacano, Cameia e Léua; Namibe, Tômbwa e Moçâmedes (Lucira e Bentiaba); Uíge, Quimbele, Milunga e Buengas e, na província do Zaire, o município beneficiário é o Soyo, nas localidades da Pedra de Feitiço, Mangueira Grande, Quêlo e Sumba.
Por outra, actualmente os mais de um milhão e 200 agregados familiares cadastrados estão nu- ma base de dados estruturada pelo FAS e tem mais de 3.5 milhões de pessoas com diferentes características de vulnerabilidade. Este é actualmente a maior base de da- dos em matéria de protecção social do país. O questionário que é utiliza- do permite ter informações detalhadas sobre a população vulnerável de uma determinada região. O programa é extremamente exigente do ponto de vista operacional, pelo que, permanentemente são feitas adaptações.
FAS
cria parcerias para constatar impacto do Kwenda Quanto aos resultados, o FAS tem reportado vários indicadores de melhorias na vida das pessoas integradas no programa, dos mais diversos pontos. “Há regiões onde o tema fundamental é a alimentação, investimentos na produção agrícola, pecuária, educação, saúde, entre outros. Os benefícios respondem realidades específicas. por exemplo, no Curoca, a maioria investe na alimentação, já no Bailundo, é na produção agrícola, assim como no Cassongue”, explicou, Belarmino Jelembi.
O FAS deu início a uma avaliação de impacto independente, de modo a retirar lições positivas e a elencar melhorias, e a instituição tem um novo projecto em colaboração com as universidades, com intuito de apoiar os estudantes em trabalhos de fim de curso. De momento trabalham 15 alunos e se prevê que, até 2025, a cifra sobe para 50 alunos. o acordo foi feito com mais de 20 universidade a nível do país.
