FILDA 2026
Instituto Regulador dos Serviços de Electricidade e de Água (IRSEA) realizou ontem um Workshop para apresentação dos regulamentos do produtor independente
Por: Stela Cambamba
No evento decorrido numa das unidades hoteleiras de Luanda, Augusta Rodrigues, assistente do presidente do Conselho de Administração e coordenadora do processo de revisão da legislação do sector eléctrico, explicou que o regulamento do produtor independente não se destina a todos os produtores privados, mas apenas àqueles que, sendo clientes do sistema eléctrico público, têm uma ligação com o referido sistema.
Exemplicou que são entidades que no exercício do seu direito de ter acesso a energia eléctrica têm instalados alguns equipamentos como grupos geradores de grande potência e, nos momentos de falha de sistema, podem vender à rede o excedente que possuam.
Segundo a coordenadora, por agora estão a fazer apenas consultas às entidades privadas, para que compreendam o que está projectado. a responsável alertou às entidades que se encontram nestas condições para que reúnam os requisitos que a lei prevê relativamente à venda de energia eléctrica para o sistema eléctrico público nas condições estabelecidas.
Disse ainda que as entidades devem perceber que os investimentos a ser feitos não são destinados direitamente à venda ao sistema eléctrico público.
O produtor independente tem que ter já um contrato de fornecimento de energia com uma entidade pública, de modo a potenciar o seu investimento, tendo em conta a actual disponibilidade de negociar com o gestor da rede de transporte para o fornecimento de energia em situações de emergência.
Na ocasião, Jacinto Caculo, director provincial de Energia e Águas de Malanje, exemplificou o caso da sua província, onde as necessidades estão estimadas em 56 megawatts. “Significa que ainda temos um défice para aquilo que é a necessidade actual, e ainda prevemos o rápido crescimento que vai ocorrer com a instalação de pólos de desenvolvimento industrial”.
Segundo aquele responsável, os projectos em carteira vão precisar de muita energia, e só o Estado não será capaz de responder a demanda, pelo que abrem-se “boas perspectivas para os investidores no segmento de produção”.
