A Arquidiocese do Lubango apresentou, recentemente, à Procuradoria Geral da República, uma queixa-crime contra o seu chanceler, padre Abrão Tyipa e o proprietário da empresa Casa Fácil, Baptista Tyiloia, por calúnia e difamação. Em causa estão acusações de sabotagem e desvio de bens destinados à igreja
Representada pelo Reverendo Dom Gabriel Mbilingui, a Arquidiocese do Lubango apresentou uma queixa-crime contra o padre Abraão Tyipa e o cidadão Baptista Tyiloia, por supostamente terem feito várias comunicações desde as redes sociais, órgãos judiciais e Eclesiásticas alegando que Dom Gabriel Mbilingui e alguns padres afecto àquela arquidiocese, comandados pelo padre Américo Gomes, estarem a sabotar o Projecto Agro-Pecuário Arquidiocesano e a desviar bens da Igreja.
Reconhece ser vítima de um embuste devidamente arquitec- tado por parte da empresa Casa Fácil, representada pelo Baptista Tyiloia, sob assistência do reverendo Padre Abraão Tyipa, através do projecto de doação a ser implementado nas terras aráveis da Missão Católica do Kuvango. Fundados na boa-fé e na suposta idoneidade que a parceira tanto aparentava, o acordo foi firma- do, e assinado pelo reverendo Pe. Faustino Tyipatuca, na qualidade de responsável da Missão do Kuvango , local de execução do projecto, fazendo parte da equipa arquidiocesana o economato, e por parte da parceira Baptista Tyiloia, na qualidade de representante da empresa, com deveres e obriga- ções das partes devidamente definidos.
Segundo a queixa-crime, a que o jornal OPAÍS teve acesso, assim que começou o projecto a equipa do economato, indicada para agir e acompanhar em nome da ar- quidiocese, foi impedida e afastada de trabalhar com Baptista Tyiloia e, em substituição, este adoptou o reverendo Pe. Abraão Tyipa, que é vigário judicial como seu assistente. “Ambos, em suposta defesa do projecto, instalaram a desconfiança, a intriga, a calúnia e difamação contra os membros da equipa do economato.
Em 2021, Baptista Tyiloia e seu comparsa acusaram caluniosamente alguns membros da equipa do economato, nomeadamente de terem desviado dois tractores a seu benefício, quando na verdade dos 10 tractores sem alfaias, ofereci- dos pelo Governo, apenas chegaram 8 à arquidiocese conforme a guia de entrega. Mesmo assim, enquanto que um tractor estava em serviço na missão da Cacula, previamente autorizado, Baptista Tyiloia, em acto contínuo, acusou o Pe. Tomás de ter desviado este tractor”, lê-se.
No mês de Fevereiro de 2023, Baptista Tyiloia, Pe. Abraão Tyipa e seus comparsas, por via das redes sociais, desta vez intencio- nalmente, expuseram e acusaram directamente a pessoa da figura do Dom Gabriel Mbilingui e seus sacerdotes em como teriam desviado meios agrícolas doados pelo Governo de Angola e encaminhados para o Bié, a benefício do Dom Gabriel Mbilingui.
O projecto que deu lugar ao problema O projecto que seria operacionalizado por via de um contrato celebrado entre a empresa Casa Fácil e a Igreja Católica tinha como objectivo principal a criação de 5 mil empregos aos jovens na província da Huíla. No dia 27 de Maio de 2019, a empresa Casa Fácil e a Igreja Católica celebraram o contrato e os 5 mil empregos directos seriam possíveis após formação, que para o sucesso do mesmo foram solicitados apoios às instituições públicas e a determinadas entidades, que ouvidos os apelos alocaram determinados imputes agrícolas e meios técnicos para o efeito.
Para o acesso ao programa de auto-emprego, cada jovem interessado teria de pagar para a inscrição o valor de 2.000,00Kz e 22.000,00 Kz para frequentar o curso de artes e ofícios e consequentemente ter um emprego. Neste processo foram inscritos 1023 cidadãos, que depois de verem os seus sonhos defraudados denunciaram o acto aos Serviços de Investigação Criminal que resultou na detenção de Baptista Tyiloia.
A Arquidiocese do Lubango apercebeu-se, pelas redes sociais, que a Casa Fácil estava em dívida com os jovens contratados por si para o projecto em causa, sem no entanto este ter comunicado à parceira tal contratação. No mesmo mês de Maio, na sequência destes factos, cerca de quatro dezenas de jovens, com ânimos exaltadíssimos, dirigiram-se à Arquidiocese do Lubango para tirarem satisfações. Esperavam também encontrar solução para o reembolso do dinheiro que disponibilizaram. Entretanto, depois de detido, Baptista Tyiloia foi posto em liberdade por não ficar vislumbrado vestígios que apontavam o arguido de ter fingido possuir falsa empresa, poder ou outra coisa parecida capaz de induzir as pessoas que recrutou em erro ou verem defraudadas as suas ambições.
“Perante estes actos e factos pode se depreender que ficou clara- mente demonstrado que o acordo firmado entre as partes não tinha como finalidades o objectivo fundamentalmente que vinculou sobretudo a equipa do economato da Arquidiocese, mas sim outros fins inconfessos por parte da Casa Fácil”, diz a Arquidiocese, que já desfez o contrato com a referida empresa
Empresário diz sofrer atentado e intimidação
Baptista Tyiloia apresentou à PGR uma denúncia de sabotagem, tentativa de assassinato e perseguição. Diz que a casa foi assaltada, quatro tractores do projecto foram apreendidos em jeito de sabotagem do projecto e que foi detido de forma abusiva. Baptista conta que foi raptado no dia 10 de Maio de 2022, por elementos supostamente do SIC, num grupo de 20 integrantes, mandatados pelo Padre Américo.
Contou ainda que, na qualidade de coordenador do projecto, sofreu ainda ameaça de morte no dia 27 de Junho de 2022. Já o Padre Abrão Tyipa saiu em defesa dizendo que o “Sr. Baptista não roubou, não matou, não faltou ao respeito, mas é detido e metido na prisão, apupado nas redes sociais”. O padre o defende porque diz ter sido testemunha de todo o protocolo assinado entre o arcebispo e a empresa Casa Fácil, assim como assinou a acta inaugural do projecto. “A equipa que o Sr. Arcebispo dispôs para trabalhar em coesão administrativa com a Casa Fácil demarcou-se logo de início.
O vigário geral, o Padre Américo, o Padre Jamba, a Caritas, demarcaram-se. Portanto, todos estes, até o ecónomo geral, estão alheios ao projecto ou melhor aproveitaram- se do projecto para criarem os seus projectos à sua imagem e semelhança. Não interpretaram bem a vontade do arcebispo”, lê-se na denúncia apresentada à PGR. O Padre Abrão disse ainda que os vigários e os administradores induziram o arcebispo em erro: procuraram convenclo de que o projecto era falso e que sr. Baptista é burlador, enquanto aproveitaram o projecto para si próprios e levaram o arcebispo a assinar ilicitamente a rescisão do contrato.
“A validar esta rescisão, a arquidiocese fica gravemente lesada pelas indeminizações e ferida na sua credibilidade. Para não beliscar o bom nome das pessoas e instituições seria melhor deixar que a Casa Fácil cumpra o seu projecto a curto, médio e longo prazo”, acrescentou o padre Abrão Tyipa, no documento assinado por si aos 14 de Novembro de 2022. Entretanto, a arquidiocese explica que, para acautelar situações mais gravosas no futuro, entendeu que a outra parte estava eivada de má-fé, e dentro do princípio da liberdade contratual resolveu rescindir o referido acordo e previamente foi notificado desta decisão, por considerar que estava a colidir com o princípio jurídico contratual imperante da fiabilidade, formalidade e conteúdo.
POR: João Katombela (na Huíla) e Romão Brandão
